Ação Civil Pública aponta graves violações de direitos humanos e omissões governamentais na gestão da crise hídrica e alimentar na zona rural do município, onde faltam alimentos e água potável, além de já haver áreas em isolamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolaram […]
DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica
Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito
Filhos reencontram mãe indígena em Foz do Iguaçu após atuação da DPE-AM e DPE-PR
Mulher viajou para cursar Antropologia e as crianças ficaram com o pai em Tabatinga, mas o homem abandonou os filhos, que agora vão morar com a mãe no Paraná
Líder indígena de 71 anos conquista duas novas seções eleitorais para a Terra Indígena Andirá-Marau
Dona Nadir dos Santos percorreu as comunidades do igarapé do Miriti, no Alto Marau, em Maués, coletando assinaturas para o abaixo-assinado que viabilizou a instalação das urnas, garantindo o direito ao voto para mais de 400 indígenas Sateré-Mawé
Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova Unidade da Região Metropolitana em Autazes
Nova unidade física da DPE-AM no município fortalece a presença da instituição no interior; URM atenderá a cidade, comunidades mais distantes e povos indígenas
GT ‘Pensão em Dia’ realiza 2º mutirão de audiências de conciliação na Zona Leste de Manaus
Grupo de Trabalho da Defensoria do Amazonas busca destravar os processos de pagamentos de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos; cerca de 60 audiências foram marcadas nesta edição
Em ação de cidadania, Defensoria Pública garante direitos básicos à população de Rio Preto da Eva
Ação do TJAM foca no registro civil e cidadania; DPE-AM oferece atendimentos jurídicos gratuitos
Após 12 anos, Defensoria sedia reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais
Encontro do CNCG busca aperfeiçoamento e melhor integração entre as instituições; programação encerra nesta sexta-feira (27)
Defensoria Pública abre processos seletivos para estágio e residência jurídica em Autazes
Inscrições devem ser feitas por e-mail até 30 de setembro; estágio multidisciplinar oferece bolsa mensal de R$ 1.251,65 e R$ 167,20 de auxílio-transporte; vaga de residente oferta bolsa de R$ 2.200,00
Defensoria do Amazonas sedia encontro do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas
Durante a 78ª Reunião do CNCG, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), os corregedores vão trocar experiências, visando uma atuação mais efetiva das Defensorias em prol dos assistidos