População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos
Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro
Mutirão acontecerá no CRAS, das 8h às 14h, com distribuição de fichas no local; agenda da instituição no município inclui inspeção carcerária na delegacia local
‘Esudpam no Interior’ realiza programação de capacitações no município de Iranduba
Atividades ocorrerão de 3 a 5 de fevereiro, na UEA, com cursos de Direito Possessório, Atendimento de Família e Cumprimento de Sentença e Acordo de Obrigação Alimentar
Defensoria Pública do Amazonas fortalece diálogo institucional em Presidente Figueiredo
Durante visitas a órgãos, equipe apresenta serviços e abre canais para ampliar parcerias, otimizar os fluxos e aumentar a eficiência do atendimento à população vulnerável
Defensoria vistoria obras de contenção de barranco e atua para garantir indenizações
Cinco casas do conjunto, na Zona Norte de Manaus, foram interditadas por risco de desabamento; DPEIC discute com o Estado os termos de um acordo para indenizar as famílias proprietárias dos imóveis
Defensoria e Procon fecham parceria para fortalecer o atendimento de consumidores superendividados
Acordo de cooperação técnica cria fluxo de encaminhamentos para a judicialização após tentativas de conciliação junto aos credores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) assinaram, nesta segunda-feira (26), um acordo de cooperação técnica para fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao superendividamento […]
Defensoria realiza atendimentos do projeto Casa Azul para famílias com pessoas autistas
Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Defensoria Pública sedia seminário internacional que discute o impacto da IA na solução de conflitos
Escola Superior sedia evento presencial da Fadisp/Unialfa com especialista da Universidade de Salamanca (Espanha) nos dias 6 e 7 de fevereiro, no auditório da sede DPE-AM, em Manaus
Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027
Foram empossados nesta quarta-feira os oito membros eleitos do colegiado, que representam as quatro Classes da carreira; órgão é responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais
Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável