Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
Defensoria divulga resultado definitivo da 2ª fase do 5º Concurso e anuncia cronograma da prova oral
Sorteio da ordem do exame está previsto para o dia 31 de outubro, às 11h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo Google Meet
Atuação da Defensoria é destaque durante seminário na Universidade de Bolonha, na Itália
Trabalhos pioneiros desenvolvidos pela instituição para garantir direitos à população amazonense foram apresentados aos acadêmicos da universidade mais antiga do mundo
Defensoria obtém decisões que garantem a estudantes sem RG a realização da prova do SIS/UEA
Jovens deram entrada para tirar a Carteira de Identidade em agosto, mas os documentos não ficarão prontos até o próximo domingo, quando a avaliação para ingresso na universidade será aplicada
Após requerimento da Defensoria, MPAM reabre inquérito sobre a morte do indígena Tadeo Kulina
Em pedido de desarquivamento, defensores demonstraram que novos indícios apontam que ação humana pode ter contribuído para a morte do indígena de recente contato, ocorrida no início de 2024 em Manaus Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desarquivou o inquérito que […]
Defensoria Pública participa de ação social promovida por loja maçônica na Zona Sul de Manaus
Equipe da Defensoria ofereceu atendimento jurídico gratuito durante ação em comemoração ao Dia das Crianças
Defensoria do Amazonas é destaque no Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanha as discussões do evento; secretária do MJSP destaca que a Defensoria Pública tem chegado aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, levando reconhecimento de direitos para a população O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que encerra […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria instaura procedimento para apurar má execução de obra da Águas de Manaus
Núcleo de Defesa do Consumidor busca solução para buraco causado por obra em rua do bairro Monte Sinai que, há nove meses, virou um esgoto a céu aberto