Moradores do bairro Lago Azul denunciam falta de diálogo e riscos iminentes à saúde; instituição prepara laudo após ouvir reivindicações da comunidade e acionará os órgãos competentes
Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã
DPEIC convidou para o encontro com moradores afetados o diretor-presidente do Implurb e o diretor da Rodrigues Colchões, empresa cujo solo dos fundos desmoronou, atingindo as residências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de março, uma audiência para tratar do deslizamento de terra que atingiu sete casas da rua […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari
Entre os dias 2 e 6 de março, as equipes da instituição participam do ‘Registre-se! Brasil Parente’ na aldeia Massapê e, de 7 a 9, realizam um mutirão na sede da Univaja, em Atalaia do Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região […]
Defensoria Pública inicia mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ na zona rural de Rio Preto da Eva
Mutirão, que segue até sexta-feira (27), deve atender cerca de 200 famílias que vivem em comunidades do Ramal do Banco e vicinais do entorno; mutirão de regularização fundiária dará início a ações de usucapião para garantir o título definitivo das terras para os comunitários
Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã
DPEIC apura regularidade de obra de fábrica de colchões, que cedeu e atingiu imóveis da comunidade Pontal da Cachoeira, e oferece assistência jurídica gratuita aos moradores
Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo
Equipe realizou pedidos de liberdade e atualizou processos, além de verificar as condições da carceragem da unidade, que teve redução de 38 para 24 presos provisórios desde a inspeção anterior
Em Manacapuru, Defensoria realiza atendimento de famílias beneficiadas com acordo que garantiu propriedade de terrenos
Equipes da instituição colheram novos termos de aceite, identificaram novos moradores que adquiriram imóveis após o acordo e visitaram novo trecho ocupado para verificar a possibilidade de inclusão no acordo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos no bairro Nova Manacá, em Manacapuru, relacionados a um […]
Defensoria inaugura ‘Sala da Justiça’ para promover a inclusão de excluídos digitais
No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o Balcão Virtual, com suporte técnico e acompanhamento da instituição
Defensoria Pública lança em Manaus o projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’
Iniciativa, que atende ocupações irregulares, busca fortalecer a regularização fundiária na capital e em municípios da Região Metropolitana, garantindo títulos de propriedade às famílias; mais de 1,7 mil pessoas já foram atendidas
Defensoria divulga resultado final do 5º concurso para membros da instituição
Após a homologação, a Defensoria estará apta a iniciar as nomeações e posses de novos Defensores e Defensoras, que vão reforçar a atuação no interior