PAA vai acompanhar ações da prefeitura para estruturar o serviço voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que padece com problemas crônicos Em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para monitorar as ações da prefeitura relativas ao acolhimento institucional de […]
Atuação da DPE-AM garante arquivamento de projeto que puniria condenados por invasões
Defensoria demonstrou a parlamentares que texto tinha vício de competência e contrariava a Constituição, ao negar benefícios sociais a pessoas em vulnerabilidade
DPE avança na construção do ‘Cinturão Verde’, proposta sustentável para agricultura familiar
Defensoria e pesquisadores reúnem com pequenos produtores rurais do Ramal do Brasileirinho, que relatam as dificuldades para manter a produção
DPE-AM promove estudo inédito para políticas públicas em comunidades sem segurança fundiária
Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (IEARP/USP), realizou nesta semana uma série de atividades para embasar cientificamente a criação de políticas públicas […]
Em Humaitá, Defensoria promove evento em celebração ao Dia da Mulher em parceria com a Ufam
Ação contou com palestras e rodas de conversa sobre saúde, direitos e finanças pessoais
DPE faz inspeção nos Hospitais João Lúcio e 28 de Agosto após denúncias de falhas em serviços
Problemas estruturais e de fluxo identificados durante a fiscalização serão levados à SES-AM para que sejam corrigidos e constarão no Procedimento Coletivo que apura falhas pós-terceirização da gestão do 28 de Agosto
Em Boca do Acre, DPE-AM inclui a etnia nos registros civis de uma família inteira do povo Jamamadi
Defensoria realizou cerca de 140 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão no município, além de atendimentos prisionais e inspeção carcerária
Defensoria do Amazonas auxilia na aplicação do protocolo ‘Não é Não’ durante o Carnaval
Treinamento realizado na sede da DPE-AM, em parceria com a Sejusc e UNFPA, capacitou donos e representantes de bares e restaurantes para atuarem como rede de proteção a mulheres vítimas de assédio
Defensoria Itinerante realiza mais de 400 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará
Ação aconteceu no prédio da Câmara Municipal e atendeu, principalmente, demandas nas áreas de Família e Registros Públicos
DPE-AM instaura procedimento para apurar abusos contra ambulantes no Centro de Manaus
Procedimento Preparatório Coletivo vai investigar ação truculenta de retirada de trabalhadores das ruas que repercutiu na imprensa