A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, nesta sexta-feira (17), a solenidade de posse do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, no cargo de secretário municipal da Casa Civil, que foi realizada no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura de Manaus, bairro Compensa, Zona Oeste. O defensor público Theo Costa, […]
Subdefensora geral prestigia exposição Faces do Nascer em Manacapuru
Em alusão ao Dia da Mulher, ação promove educação em direitos contra a violência obstétrica no interior do AM No dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Rio Negro-Solimões, realizou uma ação de educação em direitos voltada à saúde da mulher gestante […]
Nota de pesar
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registra o falecimento de Cleonir Cabral Dias. Servidora aposentada da DPE-AM, Cleonir faleceu nesta terça-feira (7). O velório será na funerária Canaã da rua Major Gabriel, salão 03, a partir das 15h30 de terça. Nesse momento de dor, a instituição se une […]
Defensoria realiza audiência pública sobre transferência da rodoviária para o T6
Evento contou com a participação de representantes de vários órgãos, como IMMU, Arsepam, além de permissionários do atual terminal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre a transferência do Terminal Rodoviário de Manaus para o Terminal 6, […]
Defensoria mantém atendimento on-line em unidades do Shopping Cidade Leste
Atendimento presencial permanece suspenso. População pode utilizar canais oficiais pelo aplicativo Telegram A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o atendimento presencial nas unidades do shopping Cidade Leste permanece suspenso. As unidades seguem interditadas desde o dia 21 de janeiro, quando um incêndio atingiu o primeiro piso do centro comercial, situado na […]
Condege cria Grupo de Trabalho para atuar junto à Terra Indígena Yanomami
Comissão para tratar de ações estratégicas que atendam demandas dos povos tradicionais também ficou definida Durante reunião realizada em Brasília, nesta quinta-feira (9), o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) criou um Grupo de Trabalho para atuar, emergencialmente, junto à Terra Indígena Yanomami. O objetivo do Grupo de Trabalho é cooperar com o […]
Polo do Médio Solimões e prefeitura de Tefé discutem soluções para reduzir acidentes de trânsito
A defensora pública Ana Sofia Pinheiro, do Polo Médio Solimões, reuniu com representantes da prefeitura de Tefé para discutir como reduzir os acidentes de trânsito na cidade. O número cada vez maior de veículos e as falhas na sinalização potencializam o risco de acidentes, principalmente para os idosos. O encontro foi no dia 1º de fevereiro, na […]
Defensores ajuízam ação para anular sorteio de vagas para creches municipais
Medida visa assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas e a maior transparência do processo A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), no Plantão Cível, uma Ação Civil Coletiva com […]
Defensoria vai mover ação judicial contra Prefeitura para anular sorteio de vagas para creches
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) vão mover uma ação judicial coletiva contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, anunciado para esta sexta-feira (27). A decisão foi tomada nesta […]
Condege: Defensor Público Geral alinha pautas junto a Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, cumpriu agenda em Brasília (DF) na segunda-feira (17), onde acompanhou a comitiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em reuniões com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Paiva, que é vice-presidente do Condege, […]