A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste dia 2 de dezembro de 2023, em São Paulo (SP), da desembargadora aposentada Marinildes Costeira de Mendonça Lima, aos 83 anos. Primeira mulher a comandar a Corte de Justiça do Amazonas (2002 a 2004), a magistrada deixa um legado memorável no […]
Defensoria Pública inaugura novas instalações em Maués
DPE/AM atende a região desde 2020; população agora será beneficiada com uma estrutura ampla e moderna Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações do Polo de Maués, desta vez, em prédio próprio. Além da sede, os serviços se estendem ao município de […]
Nudeca reúne especialistas no 1º Simpósio de Garantia da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
A rede de saúde mental no AM e ataques em escolas foram temas abordados no primeiro dia do evento O Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta quinta-feira (28), especialistas de diversas áreas que atuam com o público infanto-juvenil para realizar o […]
Defensoria busca recursos para implementar projetos que ampliam acesso à justiça
Entre as iniciativas estão o “Barco da Defensoria”, para atendimento à população ribeirinha no Amazonas, e a “Van dos Direitos” O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, visitou membros da bancada federal do estado, em Brasília, esta semana, a fim de apresentar projetos da instituição que poderão receber o apoio dos parlamentares através de emendas. […]
Vai viajar em outubro? Defensoria orienta sobre compra de pacotes e o que fazer em caso de cancelamentos
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) listou algumas dicas para evitar problemas antes do embarque Teve o voo cancelado e perdeu um compromisso por esse motivo? Suas férias foram frustradas? O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Nudecon-DPE/AM) orienta a população sobre o que fazer em situações como essas.De […]
Defensoria reúne especialistas para discutir sobre o combate ao capacitismo e etarismo virtual
Evento faz alusão ao 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveram, nesta terça-feira (19), uma série de palestras sobre o combate ao capacitismo e etarismo virtual. O encontro foi realizado no auditório […]
Hemodiálise a pacientes renais do Hospital Santa Júlia está garantida
Informação foi confirmada em reunião com o Núcleo da Saúde da Defensoria e a Defensoria de Interesses Coletivos O fornecimento de hemodiálise a pacientes renais crônicos do SUS atendidos pelo hospital Santa Júlia está garantido por mais 12 meses, até setembro de 2024. A informação foi confirmada durante a reunião realizada dia 14, entre os […]
Inscrições para o concurso público da Defensoria começam nesta segunda-feira (14)
Edital prevê duas vagas para ensino superior (Manaus e Humaitá) e uma vaga para ensino médio (Manaus) A Fundação Carlos Chagas vai abrir, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o V concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O certame prevê duas vagas […]
Nota de falecimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor aposentado Luiz Gilberto Ferreira Lima, aos 66 anos, na madrugada desta quinta-feira (10). Em três décadas de serviço prestado à Defensoria, de 1986 a 2017, Gilberto ocupou o cargo de gerente no setor de transportes. Luiz Gilberto também era presidente […]
Defensoria institui Política de Valorização da Maternidade para defensoras e servidoras
Iniciativa resguarda direitos de mães e crianças ao possibilitar o aleitamento materno exclusivo e complementar até os 2 anos de vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu esta semana, por meio do seu Conselho Superior, a Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância, no âmbito da […]