Promovida pelo Núcleo de Defesa da Saúde com o apoio da Escola Superior, a iniciativa dialoga diretamente com a rotina da Defensoria, que atua diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), o curso “Integração da Saúde Mental e Emocional com a Nutrição”, voltado ao cuidado […]
Defensoria realizará mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Amaturá e Santo Antônio do Içá
Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do […]
Em Presidente Figueiredo, Defensoria Pública abre seleção para estágio voluntário em Direito
Inscrições seguem até 8 de fevereiro; seleção forma cadastro reserva para estudantes a partir do 5º período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com seleção aberta para estágio jurídico voluntário em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O prazo para a inscrição segue até o dia 8 de fevereiro, de forma […]
Nota – Cancelamento de Mutirão de Atendimentos no município de Itamarati
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que o mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos que seria realizado no município de Itamarati, nos dias 28 e 29 de janeiro, foi cancelado. A ação estava programada para ocorrer no Fórum da Comarca de Itamarati. A Defensoria esclarece que, em breve, novas datas serão definidas e […]
Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba
A ação leva atendimento jurídico gratuito à Comunidade São Francisco, no Km 6 da estrada do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre […]
Ação da Defensoria Pública garante matrícula de estudante aprovado no vestibular da UEA em Tabatinga
Decisão judicial obtida pela DPE-AM autorizou matrícula provisória e garantiu acesso às aulas até a conclusão do ensino médio A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o direito à educação de um estudante de Tabatinga (distante 1.100 km em linha reta de Manaus) aprovado no vestibular da Universidade do Estado do […]
Defensoria Pública recomenda medidas para assegurar direitos básicos a custodiados de Silves
Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Balanço 2025: Defensoria registra mais de mil participações e 92% de acordos extrajudiciais em 19 edições do projeto “Filhos Para Sempre”
O relatório reúne os resultados das oficinas realizadas com foco na educação em direitos e no fortalecimento da convivência familiar O projeto “Filhos Para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), registrou 1.070 participações ao longo de 2025, com a realização de 19 edições e índice de 92% de acordos extrajudiciais entre o […]
Defensoria participa de 88 sessões do Mutirão do Júri e assegura defesa técnica em julgamentos no AM
Balanço destaca volume de julgamentos, atuação coordenada de defensores e presença institucional na capital e em municípios do interior ao longo de novembro e dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 88 sessões do Tribunal do Júri durante o Mutirão do Júri promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre […]
Defensoria Pública do Amazonas atende mais de mil pessoas em ações no interior do Estado
Nos municípios de Borba e Caapiranga, os serviços se concentraram nas áreas de registros públicos e família e atenderam moradores da zona rural, idosos e comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, ações de atendimentos nos municípios de Borba e Caapiranga (distantes 208 e 134 quilômetros de Manaus, […]