Decisão protege trabalhadores em vulnerabilidade econômica e garante emprego até julgamento final A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec). Os profissionais, contratados sem concurso público, enfrentavam o desligamento […]
Defensoria Pública do Estado do Amazonas lança a 4ª edição da Revista Arandu
Publicação fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (30), o lançamento da 4ª edição da Revista Arandu, publicação científica que fomenta o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte. O evento […]
DPE recomenda à delegacia de Japurá que garanta alimentação adequada e banho de sol diário aos custodiados
Ação é uma atuação do Polo do Médio Solimões em parceria com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à Delegacia de Polícia de Japurá que adote, dentro de 10 […]
Defensoria Pública recebe comitiva para discutir a criação da ouvidoria externa
Criação do órgão auxiliar da DPE-AM visa garantir maior participação da sociedade civil nas ações da instituição, fortalecendo a transparência e a proximidade com os cidadãos A Defensoria Pública Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na tarde de terça-feira (22), uma comitiva formada por ouvidores e representantes da sociedade civil para discutir a criação da Ouvidoria-Geral […]
Defensora recém-empossada palestra sobre preparação de estudos para concurso da DPE-AM
Karina Maria conversou com estagiários e residentes do Núcleo de Defesa da Saúde, onde atuou como analista por dois anos Recém-empossada defensora pública, Karina Maria ministrou, nesta terça-feira (22), uma palestra para os estagiários e analistas do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A palestra aconteceu a […]
Servidora da Defensoria é premiada por dissertação de pós-graduação na Ufam
Analista social Roberta de Lima foi reconhecida como autora da melhor dissertação de mestrado do PPGPSI; pesquisa se propôs a compreender os impactos dos trabalhos produtivos e reprodutivos realizados por servidoras públicas no período da pandemia na saúde mental dessas mulheres Analista social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a psicóloga Roberta de […]
‘Projeto de Remição de Pena pela Leitura e Escrita’ promove educação e ressocialização de custodiados
Certificados foram entregues a oitos custodiados que cumprem penas na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, a entrega de certificados do projeto “Remição da Pena pela Leitura e pela Escrita aos Custodiados Condenados” na Delegacia de São Paulo de Olivença (município distante 991 quilômetros de Manaus). […]
DPE recomenda à Amazonas Energia a regularização do fornecimento de energia elétrica em Tefé
Medida considera as falhas diárias que ocasionam a interrupção de atividades básicas, inclusive de serviços públicos no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à concessionária Amazonas Energia S/A que adote, dentro de 30 dias, providências regularizar o fornecimento de energia elétrica no município Tefé, […]
Atuação extrajudicial da DPE-AM em Borba garante traslado de paciente acidentado sem documentos para atendimento na capital
Homem sofreu acidente de trânsito, ficou gravemente ferido e precisava de atendimento especializado em Manaus; traslado via UTI aérea estava sendo recusado porque o paciente perdeu os documentos de identificação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, garantiu o direito ao atendimento de saúde de um paciente […]
Defensoria Pública promove mutirão de averbação para indígenas Kokama em Manaus
A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e o projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou neste sábado (19), um mutirão de averbação (ato de registrar ou modificar dados ou estado em um registro já existente) […]