Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025 O Núcleo de Moradia Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o prazo de validade de Procedimentos Coletivos que visam garantir que famílias vulneráveis possam ter acesso à moradia digna. Os Pcs prorrogados acompanham as medidas que […]
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher oferece orientação jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus
Nudem participa de ação itinerante da Semasc no bairro São José, que também conta com orientação psicológica e social, além de roda de conversa sobre violência doméstica e Direitos da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma ação da Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc) que está […]
Em Parintins, Defensoria participa de reunião da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Encontro abordou, entre outros assuntos, medidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescente durante as festas de Carnaval no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (11), da abertura das atividades da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em Parintins. O encontro tratou sobre o Sistema […]
Atuação da DPE-AM garante posse de concursados em Uarini após impasse com nova gestão municipal
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam realizadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar a nomeação e posse de mais de 100 servidores aprovados em concurso público no município de Uarini. Nesta sexta-feira (7), o […]
Em Parintins, Defensoria e Conselho Tutelar alinham pautas para 2025 em reunião institucional
Durante a reunião, foram tratados temas como a orientação sobre casos judiciais que chegam ao órgão e como devem ser encaminhados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Parintins recebeu, nesta semana, uma visita institucional do Conselho Tutelar do município, com a participação da 2ª Vara local. O encontro, solicitado pelo próprio […]
Defensoria do Amazonas celebra mais de duas décadas de concurso público histórico
Defensores aprovados em concurso realizado em 2003 e que, nesta segunda-feira (3), completaram 20 anos de ingresso na DPE-AM relembram a trajetória e momentos marcantes na carreira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebra mais de duas décadas da posse dos defensores aprovados em concurso público realizado em 2003. O certame, que resultou […]
DPE-AM instaura procedimento para investigar supostas irregulares em concurso da Prefeitura de Uarini
Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria garante autorização para viagem de criança indígena para premiação nos Emirados Árabes
Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção do Içana; pai abandonou o lar e viagem precisaria do aval dele A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos […]
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]