Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde atua na busca pela resolução das demandas de pacientes do SUS de forma mais célere A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou […]
Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte
Agendamentos para atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos (documentos civis) devem ser feita por telefone; mutirão será realizado no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, […]
Em Pauini, Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio de graduação
Inscrições devem ser feitas até quarta-feira (17); edital prevê bolsa de R$ 1.339,54 mais auxílio-transporte de R$ 220 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade Descentralizada de Atendimento (UDI), em Pauini (distante 923 […]
Defensoria reforça papel estratégico em audiência sobre regularização fundiária em Barcelos
Polo do Alto Rio Negro acompanha de perto processos de regularização urbana, rural e ribeirinha, garantindo cidadania e segurança jurídica para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária […]
Defensoria Pública realiza capacitação sobre atendimento a povos indígenas
Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas […]
Defensoria institui Central de Custódia e passa a coletar dados sociais para subsidiar políticas públicas
Nova estrutura reúne defensores em escala estadual; medida foi publicada na edição nº 2490, do Diário Oficial da DPE-AM da terça-feira (9) e entra em vigor no próximo dia 14 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Central de Plantão Criminal e Audiência de Custódia (CPAC), estrutura inédita voltada para organizar o […]
Em Tonantins, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos e inspeção carcerária
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo […]
Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos em comunidades rurais de Coari
A expectativa é que mais de 400 pessoas sejam beneficiadas em Izidoro, Lauro Sodré e outras comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos […]
Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade
Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população […]
Defensoria leva o projeto Caminhos da Inclusão a Tefé com palestras e ações de conscientização
A iniciativa para fora da capital amplia o alcance da política inclusiva da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 23 de setembro, no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a primeira edição do projeto Caminhos da Inclusão, iniciativa voltada à conscientização e ao fortalecimento dos direitos […]