Em Uarini, a Justiça do Amazonas condenou o Bradesco a pagar a indenização por falta de informações em relação à cobrança de tarifas, bem como por descontar valores do saldo dos clientes sem autorização contratual
Defensoria Pública realiza o primeiro “Mutirão Previdenciário” no município de Coari
Ação inédita, em parceria com a prefeitura e com o INSS, atende cidadãos que buscam benefícios ou que tiveram as suas solicitações negadas
Caso Julieta Hernández: DPE-AM recebe família da artista, que busca reclassificação do crime para feminicídio
Defensoria também vai atuar em defesa da vítima e busca ação conjunta que envolva a conscientização da população e educação em direitos, além da punição exemplar dos crimes que atingem as mulheres por causa do seu gênero
Defensoria Pública participa de roda de conversa voltada às mulheres negras
Atividade, que aconteceu no instituto no Instituto Afro da Amazônia, buscou promover o diálogo sobre temas relevantes para as mulheres negras, além de oferecer um espaço para que as mulheres pudessem buscar orientação acerca de seus direitos
DPE-AM participa do II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
O evento, realizado nos dias 06 e 07 de junho, foi uma idealização da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege)
DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar
Presença de intérpretes buscou assegurar inclusão, em parceria com a Seped, Seduc e Sejusc
DPE-AM solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia e internet
Ofício destaca a preocupação com possível descontinuidade e falhas no serviços durante o 57º Festival Folclórico
Defensoria Pública participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba
Defensoria, que é uma das intuições que promove a regularização fundiária, participou do encontro no âmbito do programa Solo Seguro-Favela, da CN-CNJ
DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu
GT dos Flutuantes elaborou questionário, com 60 tópicos, que vai fornecer informações relevantes para atuação da Defensoria em busca de direitos e políticas públicas
DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Núcleo Criminal, promove meios de conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, através de informações que possam estimular práticas mais sustentáveis. A defensor pública Thatiana Borges, que […]