Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os […]
Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro […]
NOTA À IMPRENSA – Defensoria Pública aciona CNJ após novo caso de estupro durante transferência de custodiada no interior do AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa que oficiou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) para comunicar um novo caso de violação grave envolvendo uma mulher custodiada, ocorrido durante transferência do município de Humaitá para Manaus. O caso chegou à instituição por […]
Defensoria expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual
Nesta semana, dois casos de violência contra mulheres encarceradas foram divulgados. A instituição atua desde o primeiro momento nas duas situações adotando uma série de medidas para proteger as vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de […]
Defensoria Pública atua para garantir documentação a comunidades yanomami
Projeto ’Raízes Legais‘ reuniu instituições para promover registros civis e garantir acesso à cidadania a indígenas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do projeto “Raízes Legais”, realizado na última semana, na comunidade Jutaí, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (distante a 631 quilômetros de Manaus). A iniciativa foi organizada […]
Defensoria Pública realiza mais de 256 atos jurídicos na comunidade do Ubim, em Manacapuru
Em parceria com a prefeitura do município, o ‘Defensoria Tá na Área’ também ofereceu atendimentos médicos e odontológicos, testagem para HIV, sífilis, hepatite B e C; ação contou com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, mais de […]
‘Defensoria Tá na Área’ chega ao interior e realiza mais de 500 atos na zona rural de Parintins
Ação ocorreu na comunidade do Caburi, com serviços jurídicos gratuitos, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atividades de educação em direitos Mais de 500 atos jurídicos foram realizados nesta terça-feira (22) na Agrovila do Caburi, zona rural de Parintins, durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública […]
Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos
Ação integra o projeto ‘Defensoria Tá na Área’, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga
Encontros reuniram instituições e lideranças indígenas para debater violações de direitos e propor melhorias no âmbito do plano Pena Justa A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do […]
Defensoria leva atendimento jurídico gratuito e educação em direitos à comunidade do Caburi, em Parintins
Com presença do Defensor Público Geral e da secretaria nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ação acontecerá na terça-feira (22) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levará, nesta terça-feira (22), atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família e registros públicos para a Agrovila de Caburi, no município de Parintins, […]