O artigo destaca o papel fundamental do STJ na interpretação das leis federais e na criação de um sistema que garanta a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seu artigo intitulado “O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ” publicado na Revista […]
Residente autista traça caminho para se tornar defensora pública do Amazonas
Maria Brazão encontrou acolhimento e oportunidade na DPE-AM, onde descobriu seu propósito Aos 31 anos de idade, Maria Brazão guarda um sonho no coração: tornar-se defensora pública. Natural de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus) e autista, ela viveu uma trajetória marcada por desafios, especialmente na busca por um espaço no mercado de trabalho. Cada […]
Defensoria do Amazonas obtém acordo que beneficia cerca de 112 servidores RDA
SECT-AM se comprometeu a pagar verbas rescisórias que estão atrasadas desde o desligamento dos profissionais, ocorrido em 2023; acordo foi firmado no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM) para o pagamento das verbas […]
Defensoria Pública do Amazonas celebra 10 anos da tese amazonense “Custos Vulnerabilis”
Argumentação que amplia as possibilidades de proteção dos segmentos sociais vulneráveis já foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora os 10 anos da tese “Custos Vulnerabilis”, que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de mutirão de serviços jurídicos em Parintins
Durante a atividade, promovida por uma faculdade particular, foram realizados atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de registros públicos e de família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de serviços jurídicos realizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) em Parintins. A ação ofereceu atendimento gratuito à população em diversas áreas e aconteceu […]
Defensoria do Amazonas empossa mais oito servidores públicos, reforçando a atuação no interior
Empossados atuarão nos municípios de Lábrea, Manacapuru, Eirunepé, Maués e Manaus O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os novos servidores passam a integrar o quadro efetivo da instituição, reforçando o trabalho realizado na capital e, principalmente, […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito em Iranduba
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e encerram no dia 28 de setembro; prova será realizada no dia 31 de outubro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Unidade Metropolitana de Iranduba abriram inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito. O objetivo é preencher duas vagas e […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa
A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa, atendido pelo Polo Médio Solimões. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública participa da 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Curitiba
A 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, em Curitiba-PR Dez defensores públicos do Amazonas estiveram presentes na 15ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, que é realizado a cada dois anos e reúne os maiores especialistas da área para discutir temas […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do lançamento do Pacto de Prevenção ao Feminicídio
Neste ano, o Estado do Amazonas registrou 20 casos de feminicídio até o mês de agosto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (20), do lançamento do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, uma iniciativa que visa prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero. Até agosto deste […]