Ação acontece entre os dias 8 e 12 de setembro, no centro da cidade, com serviços em áreas como família e registros públicos O município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebe, entre os dias 8 e 12 de setembro, o projeto Defensoria Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que […]
‘Leitura que Liberta’: Defensoria formaliza projeto de remição de pena em Santo Antônio do Içá
Mais que benefício jurídico, iniciativa busca incentivar estudos e abrir novas perspectivas de vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) formalizou, na terça-feira (02/09), o projeto “Leitura que Liberta” em Santo Antônio do Içá (distante 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a […]
Exposição “Sem Medo de Viver” da Defensoria Pública chega ao shopping Grande Circular
Iniciativa traz painéis com histórias de transformações de 11 mulheres que foram vítimas de violência doméstica; objetivo é ampliar a visibilidade do enfrentamento à violência contra a mulher A exposição “Sem Medo de Viver”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), chegou ao shopping Grande Circular, na zona leste de Manaus. Organizada pelo Núcleo […]
Comunidades rurais discutem estudo da Defensoria que propõe segurança fundiária
O estudo que faz parte do projeto ‘Cinturão Verde’ e busca propor uma nova política pública atrelada ao desenvolvimento econômico, social e ambiental no estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta segunda-feira (1º/9), representantes de comunidades rurais de Manaus e do interior para coleta de depoimentos sobre o projeto Cinturão Verde, […]
Estudantes universitários terão experiência imersiva na Defensoria com o projeto #PartiuDefensoria
O projeto é aberto a faculdades e instituições de ensino que tenham interesse em levar seus alunos para conhecer a instituição Os estudantes universitários devem conhecer de perto a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do projeto #PartiuDefensoria, iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). […]
Em Silves, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação
Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro; estágio de 30h semanais oferece bolsa de R$ 1.339,54 e auxílio-transporte de R$ 198,00 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no Polo Médio Amazonas, no município de Silves (distante 204 quilômetros […]
‘Defensoria Tá na Área’ chega à comunidade de Matupi e realiza mais de 90 atos em mutirão de atendimentos gratuitos
A ação priorizou demandas de Família e Registro Civil e incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria […]
Defensoria realiza o lançamento do projeto “Sem Medo de Viver”, que conta histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
O evento acontece nesta sexta-feira (29), no Casarão da Inovação Cassina, a partir das 17h, no Centro Histórico de Manaus. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especial de Defesa dos […]
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tese do ‘Custos vulnerabilis’ consolidou um marco na atuação da Defensoria Pública brasileira. O entendimento reforça que o órgão pode intervir […]
Defensoria Pública informa que o Disk 129 está fora do ar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comunica a indisponibilidade temporária do canal de atendimento telefônico, o Disk 129. Informamos que nossas equipes técnicas já estão engajadas na resolução do imprevisto, com o objetivo de restabelecer o serviço à população o mais breve possível. Para não haver interrupção no acesso aos nossos serviços, a […]