Durante dois dias de aulas, participantes recebem orientações sobre convivência familiar, guarda e direitos dos filhos, com foco na reintegração social de egressos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), iniciou, nesta terça-feira (16), o curso de capacitação “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de […]
Defensoria expede recomendação que solicita a reforma do prédio da Polícia Militar em Manaquiri
Após denúncias de moradores, instituição vistoriou o local e identificou infiltrações, mofo, mau cheiro e risco de desabamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do batalhão em Manaquiri. A unidade apresenta […]
Em Tefé, Defensoria Pública realiza 110 atendimentos em mutirão na comunidade Caiambé
Ação ocorreu no dia 12 de dezembro, na zona rural do município, e reuniu serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para a população ribeirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos durante mutirão promovido no dia 12 de dezembro, na Escola Estadual Amélia Lima, localizada na comunidade Caiambé, zona rural […]
Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral
Encontro reuniu residentes, servidores e colaboradores para discutir técnicas de recursos e aprimoramento da atuação defensorial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, […]
Defensoria promoverá capacitação para servidores da SEAP sobre atendimentos em família e infância
Curso da Escola Superior vai auxiliar equipes que atuam com pessoas privadas de liberdade a compreender fluxos da instituição e orientar corretamente demandas familiares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de […]
Defensoria recebe visita da OIM para mapear desafios de proteção a crianças e adolescentes indígenas
Unidade de São Gabriel da Cachoeira recebeu equipe da agência da ONU, que coleta informações sobre vulnerabilidades locais e estabelece cooperação com instituições brasileiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma equipe da Organização Internacional para Migrações (OIM) em São Gabriel da Cachoeira (distante a 850 quilômetros de Manaus) para levantar informações […]
Em Caapiranga, Defensoria vai oferecer serviços jurídicos entre os dias 15 e 19 de dezembro
Mutirão vai acontecer na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 15 e 19 de dezembro, um mutirão de atendimentos no município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus). A atividade acontecerá na Câmara Municipal, situada na rua […]
Defensor público apresenta pesquisa de doutorado sobre ‘Direito ao Fim da Vida’
Estudo analisa legislações de eutanásia e suicídio assistido e sugere regulamentação de normas para o Brasil sobre cuidados paliativos e autonomia na terminalidade da vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada em um dos debates internacionais mais relevantes sobre bioética e direitos humanos. O defensor público Roger Moreira defendeu, no dia […]
Defensoria realizará mutirão de atendimentos em Borba entre 15 e 18 de dezembro
Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de […]
Em Codajás, Defensoria Pública encerra mutirão jurídico com 200 atendimentos realizados
Além dos atendimentos, a atuação da Defensoria no município foi marcada pela decisão que suspendeu uma reintegração de posse que afetaria 64 famílias vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 200 atendimentos durante o mutirão jurídico promovido no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), entre os dias 2 e 5 […]