Ação em parceria com a Câmara Municipal realizou mais de 60 atos processuais, incluindo inspeção carcerária e acompanhamento de processos criminais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta quarta-feira (22) um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Maraã, na calha do médio Solimões. A iniciativa levou orientação jurídica e suporte processual […]
Defensoria inaugura na próxima semana Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic)
Nova unidade administrativa funcionará com atendimento agendado e centralização de serviços de apoio para o interior e capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá mais um passo em sua expansão ao inaugurar o Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic), unidade voltada a fortalecer a estrutura administrativa e o suporte técnico […]
Defensoria Itinerante levará atendimentos gratuitos a Iranduba e Careiro da Várzea neste sábado (25)
Serviços de atendimento jurídico nas áreas da família e registros públicos serão oferecidos durante ações sociais da prefeitura e da sociedade civil organizada A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa Defensoria Itinerante, realiza neste sábado (25) duas ações simultâneas de atendimento gratuito à população nos municípios de Iranduba e Careiro […]
Em Urucará, Defensoria obtém decisão que garante professor auxiliar para estudante autista
Criança que necessita de suporte em ambiente escolar teve bom desenvolvimento em 2024, quando teve acompanhamento integral de professora de apoio, mas em 2025 a secretaria deixou de designar novo profissional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que garantiu a uma estudante autista da rede estadual de ensino em […]
Defensoria Pública reforça participação de jurisdicionados na pesquisa de avaliação do TJAM
Instituição estimula a população atendida a colaborar com levantamento que avaliará o funcionamento do Judiciário do Amazonas e subsidiará melhorias nos serviços prestados à sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está incentivando a participação de cidadãos atendidos pela instituição na 2ª edição da Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, […]
Operação Virtude uniu cidadania e acolhimento a idosos em municípios do interior
Primeira etapa da ação aconteceu na sexta-feira (17) em Coari e Apuí, com palestra, orientações e emissão de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na sexta-feira (17), nos municípios de Coari e Apuí, atendimentos voltados à promoção dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa integra as ações da Operação Virtude, que […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária no município de Codajás
Agenda de quatro dias de trabalhos na região totalizou 300 atos realizados, sendo 280 voltados à população em geral e 20 a custodiados na delegacia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 13 e 16 de outubro, um mutirão de atendimentos no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), […]
Defensoria atende mais de 400 pescadores em Manaquiri para garantir acesso ao Seguro Defeso
Em dois meses, a equipe da unidade reestruturou o atendimento para priorizar solicitações de registros civis exigidos no recadastramento dos beneficiários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 400 atendimentos em Manaquiri, nos últimos dois meses, para auxiliar pescadores na atualização de registros civis exigidos pelo novo modelo de concessão do […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria encerra participação no programa ‘Registre-se 2025’
Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Projeto #PartiuDefensoria aborda a vulnerabilidade e o acesso à Justiça com alunos da Fametro
A aula conduzida pelo defensor público Helom Nunes, mostrou aos estudantes a missão constitucional da Defensoria e a importância da diversidade cultural na promoção de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto #PartiuDefensoria, com estudantes do 8º período […]