A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Evandro Paes de Farias. Ao longo de mais de quatro décadas de serviço no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Evandro se destacou pela competência, dedicação e inabalável compromisso com a Justiça. Sua liderança marcante, […]
Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para acelerar o cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus
GT ‘Pensão em Dia’ terá como foco a atualização de cálculos, a verificação de endereços e a realização de audiências de conciliação, garantindo a regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes Com o objetivo de dar efetivo andamento aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos, a Defensoria […]
Defensores do Amazonas seguem em força-tarefa de atendimento no Rio Grande do Sul
Os defensores Karleno José Pereira e Ricardo Queiroz de Paiva atuavam na força-tarefa desde o dia 18 de agosto, e finalizam os serviços nesta segunda-feira (02). Agora, os defensores Vinicius Cepil Coelho e Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo integram a ação até o dia 17 de setembro A Defensoria Pública do Amazonas segue em força-tarefa para […]
Após recomendação da DPE, profissionais de Autazes recebem capacitação sobre parto humanizado
As atividades da Defensoria, em parceria com a SES/AM, também buscaram a primeira municipalização do Comitê de Combate à Violência Obstétrica no estado do Amazonas Nos dias 23 e 24 de agosto deste ano, profissionais da saúde do município de Autazes-AM participaram de uma capacitação promovida pela Defensoria Pública local, em parceria com a Secretaria […]
GFM/TJAM apresenta à DPE-AM relatório sobre situação de pessoas indígenas na Justiça Criminal
Coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria destaca necessidade de atendimento diferenciado e relata os principais desafios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (29), de uma reunião com comissões e representantes dos povos indígenas em que foi apresentado um relatório estatístico que detalha o cenário das pessoas indígenas acusadas, […]
Defensoria Pública do Amazonas auxilia na redução de estatísticas de crianças sem registro paterno
DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da […]
DPE participa de mesa-redonda sobre os desafios enfrentados pela comunidade trans no meio jurídico
Defensora do Núcleos de Direitos Humanos participou do segundo dia da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a defensora Elânia Nascimento, do Núcleo de Direitos Humanos, participou, nesta quarta-feira (28), de uma mesa-redonda sobre as questões enfrentadas pela comunidade […]
DPE-AM participa de Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Entre os temas abordados no Congresso estão Governança, Direitos Humanos, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da abertura do 9º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que teve início nesta terça-feira (28), no auditório Naíde Lins do Ceuni Fametro, em Manaus. O evento é […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
Unidade localizada no bairro Adrianópolis vai oferecer atendimentos nas áreas Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo
Evento, que se estende até o dia 31 de agosto, além de viabilizar cirurgias, reúne e capacita 150 profissionais das áreas de direito, saúde e serviço social A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na abertura da 1ª Jornada Multiprofissional de Cirurgias de Modificações Corporais em Pessoas Trans e Intersexo, evento organizado […]