Criança que necessita de suporte em ambiente escolar teve bom desenvolvimento em 2024, quando teve acompanhamento integral de professora de apoio, mas em 2025 a secretaria deixou de designar novo profissional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que garantiu a uma estudante autista da rede estadual de ensino em […]
Defensoria Pública reforça participação de jurisdicionados na pesquisa de avaliação do TJAM
Instituição estimula a população atendida a colaborar com levantamento que avaliará o funcionamento do Judiciário do Amazonas e subsidiará melhorias nos serviços prestados à sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está incentivando a participação de cidadãos atendidos pela instituição na 2ª edição da Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, […]
Operação Virtude uniu cidadania e acolhimento a idosos em municípios do interior
Primeira etapa da ação aconteceu na sexta-feira (17) em Coari e Apuí, com palestra, orientações e emissão de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na sexta-feira (17), nos municípios de Coari e Apuí, atendimentos voltados à promoção dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa integra as ações da Operação Virtude, que […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária no município de Codajás
Agenda de quatro dias de trabalhos na região totalizou 300 atos realizados, sendo 280 voltados à população em geral e 20 a custodiados na delegacia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 13 e 16 de outubro, um mutirão de atendimentos no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), […]
Defensoria atende mais de 400 pescadores em Manaquiri para garantir acesso ao Seguro Defeso
Em dois meses, a equipe da unidade reestruturou o atendimento para priorizar solicitações de registros civis exigidos no recadastramento dos beneficiários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 400 atendimentos em Manaquiri, nos últimos dois meses, para auxiliar pescadores na atualização de registros civis exigidos pelo novo modelo de concessão do […]
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria encerra participação no programa ‘Registre-se 2025’
Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a […]
Projeto #PartiuDefensoria aborda a vulnerabilidade e o acesso à Justiça com alunos da Fametro
A aula conduzida pelo defensor público Helom Nunes, mostrou aos estudantes a missão constitucional da Defensoria e a importância da diversidade cultural na promoção de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto #PartiuDefensoria, com estudantes do 8º período […]
Defensoria do Amazonas apresenta Sistema de Gestão Integrada (SGI) para mais de 250 congressistas no Expojud 2025
Solução tecnológica desenvolvida pela instituição busca otimizar rotinas administrativas e dar mais eficiência ao trabalho interno da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença no Expojud 2025, em Brasília, apresentando o Sistema de Gestão Integrada (SGI), uma solução tecnológica desenvolvida internamente que tem chamado a atenção de instituições de todo […]
Defensoria Pública do Amazonas leva debate sobre a judicialização de medicamentos a Parintins
Atividade do projeto Collab da Saúde discutiu os reflexos de novas jurisprudências do STF e também levou informações à população sobre como buscar a Defensoria em casos de negativa de medicamentos na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), promoveu, nesta […]
Defensoria promoverá projeto #PartiuDefensoria para três Instituições de Ensino
As atividades serão realizadas na sede da Defensoria com estudantes da Fametro, Ufam e Boas Novas, em três edições nos dias 17, 20 e 21 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), realiza novas edições do projeto #PartiuDefensoria nos dias 17, 20 e 21 […]