Durante ações da Sejusc em escolas da cidade, DPE atendeu solicitações de gratuidade de 2ª via de certidão de nascimento, de óbito, consultas processuais e investigação de paternidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de um mutirão de atendimentos sociais, visando proporcionar orientação jurídica gratuita e acesso a serviços […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]
Defensoria realiza reunião com líderes rurais para discutir segurança fundiária e o projeto ‘Cinturão Verde’
Mais de 200 pessoas participaram do encontro, que também teve a participação de professores da UEA e da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), reuniões de alinhamento com líderes comunitários e produtores rurais da Região Metropolitana […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos no Careiro da Várzea
Ação da Defensoria Itinerante atendeu casos de registros públicos, pensão alimentícia, guarda de crianças, divórcio e regularização fundiária; município ganhará polo da DPE-AM no fim do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 9 e 12 deste mês, um mutirão de atendimentos no Careiro da Várzea, município da Região […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensoria Pública do Amazonas promove ciclo de palestras sobre o projeto ‘Cinturão Verde’
Evento que será realizado na próxima semana, na sede da DPE em Manaus, contará a com a participação de professores da USP A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove um ciclo de palestras sobre o projeto “Cinturão Verde” na próxima semana, de segunda-feira (16) a quarta-feira (18). O evento acontece no auditório da […]
Defensoria inicia trabalho para acelerar cumprimento de processos de pensão alimentícia em Manaus
As primeiras audiências do GT ‘Pensão em Dia’ serão realizadas no Shopping Grande Circular, bairro São José Operário, Zona Leste, nesta sexta-feira (13) O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia nesta sexta-feira (13), as audiências para dar andamento efetivo aos processos de pagamento de pensão alimentícia […]
DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant
Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
DPE instaura procedimento para acompanhar a reforma da delegacia de São Paulo de Olivença
Objetivo é garantir que os direitos dos internos, que vivem em celas insalubres, sejam respeitados durante a obra; medida visa ainda a proteção coletiva, reduzindo chances de rebeliões e fugas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar a reforma da 52ª Delegacia de Polícia Civil (DIP) em […]