Curso da Escola Superior vai auxiliar equipes que atuam com pessoas privadas de liberdade a compreender fluxos da instituição e orientar corretamente demandas familiares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de […]
Defensoria recebe visita da OIM para mapear desafios de proteção a crianças e adolescentes indígenas
Unidade de São Gabriel da Cachoeira recebeu equipe da agência da ONU, que coleta informações sobre vulnerabilidades locais e estabelece cooperação com instituições brasileiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma equipe da Organização Internacional para Migrações (OIM) em São Gabriel da Cachoeira (distante a 850 quilômetros de Manaus) para levantar informações […]
Em Caapiranga, Defensoria vai oferecer serviços jurídicos entre os dias 15 e 19 de dezembro
Mutirão vai acontecer na Câmara Municipal, localizada na rua Antônio Macena, nº 88, bairro Santa Luzia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 15 e 19 de dezembro, um mutirão de atendimentos no município de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus). A atividade acontecerá na Câmara Municipal, situada na rua […]
Defensor público apresenta pesquisa de doutorado sobre ‘Direito ao Fim da Vida’
Estudo analisa legislações de eutanásia e suicídio assistido e sugere regulamentação de normas para o Brasil sobre cuidados paliativos e autonomia na terminalidade da vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi representada em um dos debates internacionais mais relevantes sobre bioética e direitos humanos. O defensor público Roger Moreira defendeu, no dia […]
Defensoria realizará mutirão de atendimentos em Borba entre 15 e 18 de dezembro
Mutirão deve atender cerca de 250 pessoas em quatro dias com serviços de Registro Civil, Família e Consumidor focado na população da zona rural A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre 15 e 18 de dezembro, o mutirão de atendimentos no município de Borba. A ação vai concentrar serviços nas áreas de […]
Em Codajás, Defensoria Pública encerra mutirão jurídico com 200 atendimentos realizados
Além dos atendimentos, a atuação da Defensoria no município foi marcada pela decisão que suspendeu uma reintegração de posse que afetaria 64 famílias vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 200 atendimentos durante o mutirão jurídico promovido no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), entre os dias 2 e 5 […]
Defensoria apresenta pesquisa sobre Custos Vulnerabilis em reunião nacional no Rio de Janeiro
Debate do GAETS reúne Defensorias de todo o país e aprofunda discussão sobre o Tema 1436, que será julgado pelo STF A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de encontro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), realizado na sede da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão, inspeção carcerária e visitas institucionais no município de Urucurituba
Agenda de quatro dias resultou em cerca de 60 atendimentos, além de orientação jurídica aos 21 presos custodiados na delegacia local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 1º a 4 de dezembro, uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A programação reuniu […]
Atuação da Defensoria Pública do Amazonas com o Custos Vulnerabilis corrige penas, evita prisões injustas e salva vidas
Mulher exposta a risco no presídio, preso sem processo de execução e condenações sem sentença estão entre os episódios transformados pela tese nascida na Defensoria amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou nos últimos anos uma atuação que tem modificado a lógica da execução penal no Estado com o exercício do papel […]
Defensoria sedia última reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica
A cooperação conjunta entre os órgãos de saúde retirou o Amazonas do grupo dos dez estados com maiores índices de mortalidade materna, posição que se repetia há décadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta quinta-feira (4), a última reunião de 2025 do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, encerrando o […]