As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas lamenta o falecimento do defensor público aposentado, José Rodrigues Filgueiras Neto, um dos precursores desta instituição. José Filgueiras ingressou na Defensoria como advogado de ofício, se tornou defensor público de primeira casse e teve uma importante participação na DPE-AM, com atuação em municípios como Carauari, na Região do […]
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Em Beruri, DPE e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de […]
Informações sobre o acordo para reparos do Residencial Viver Melhor
A demanda dos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II teve início após inúmeras reclamações sobre problemas estruturais nas unidades habitacionais e a ausência de equipamentos urbanos essenciais. Entre as principais falhas relatadas estavam infiltrações, rachaduras, problemas na rede elétrica e hidráulica, além da carência de serviços públicos básicos na região. Na […]
Acordo para reparos no Residencial Viver Melhor I e II
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa aos moradores do Residencial Viver Melhor – Etapas I e II que foi firmado um acordo parcial com a empresa Direcional Engenharia no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002426-27.2017.4.01.3200. Esse acordo não encerra a ação coletiva, mas representa um avanço na busca por melhorias estruturais para […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Jeferson Araújo Pereira, de 30 anos, e sua filha Ester Amorim, de 8 anos, vítimas de um deslizamento de terra ocorrido no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus, no domingo (19). O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, em nome da […]
Defensoria inicia projeto ‘Collab da Saúde’ para fortalecer o acesso à saúde no interior
Com atividade em Coari, núcleo especializado na defesa do tema inicia capacitação de defensores e servidores da DPE-AM que atuam nos municípios do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (26), ao projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover […]
Ex-detenta encontrou incentivo para retomada de vida profissional após atuação da DPE-AM
Retomada Ex-detenta encontrou incentivo para retomada de vida profissional após atuação da DPE-AM “A Defensoria abriu portas para eu retomar minha vida”, a declaração de dona Edilhomar Botelho, 56 anos, conhecida como Martha, integra as diversas histórias de vidas de assistidos que se cruzam com os 34 anos de existência da Defensoria Pública do Amazonas […]