Defensoria Pública do Amazonas atua no órgão interinstitucional oferecendo apoio jurídico e acolhimento às mulheres que procuram o serviço
DPE-AM participa do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
O defensor público do município de Tabatinga, André Azevedo, participou do painel “Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial”
TJAM determina envio do processo sobre a Fazenda Palotina à Justiça Federal
Decisão atende a um pedido da DPE-AM, que aponta a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso e que a área ocupada por mais de 200 família vulneráveis é de interesse da União
Defensoria realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local
DPE-AM obtém liminar para garantir neurocirurgia a criança de cinco anos que ficou cega por falta de assistência
Menino está internado desde janeiro no Hospital Joãozinho e já perdeu a visão por falta de materiais para o procedimento na FCecon; decisão determina que o paciente seja tratado fora do Estado caso não haja condições no Amazonas
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno
Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM
Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes
Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc
Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório
Defensoria dá posse a servidora aprovada em concurso público para atuar em Humaitá
Primeira colocada no concurso de 2023, a nova Analista Jurídico já foi servidora comissionada e residente jurídica da DPE-AM
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
Defensoria obtém decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã