Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas
Em Juruá, Defensoria Pública realiza 150 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão de serviços
Além dos atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, equipe da DPE-AM realizou exames de DNA, reunião com aprovados em concurso da prefeitura, inspeção carcerária e atendimento prisional
DPE-AM participa de ação cívico-social em comunidade indígena de São Gabriel da Cachoeira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, participou no último dia 15 de abril de uma Ação Cívico-Social (ACISO) promovida pelo Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5º BIS), em alusão à Semana do Exército. A atividade ocorreu […]
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha
DPE-AM avança na construção de parceria com a Seap para atender egressos do sistema prisional
Pessoas egressas e familiares receberão atendimento jurídico gratuito na área de Família, mediante encaminhamento do Escritório Social, que atua para ressocialização e reinserção
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]