Ação que começou nesta segunda (3) e segue até sexta (7) leva acesso à Justiça, documentação civil e serviços previdenciários a 25 aldeias da região do Purus
Defensoria obtém decisão que garante alimentação e água às pessoas que passam por audiência
Ação mostrou casos registrados em Manaus em que presos ficaram mais de 24h sem receber alimentos e água para beber, o que pode prejudicar a saúde e a desenvoltura durante os esclarecimentos à Justiça
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]
Defensoria realizará mutirão de atualização de documentos para tirar nova Carteira de Identidade
Ação ocorrerá no Centro do Idoso, localizado na rua Aldo Artriclino, bairro Ribeirinho, com distribuição de senhas de atendimento no dia 10 de novembro, a partir das 8h
‘Defensoria Itinerante’ realiza 77 atendimentos durante ação social no bairro Zumbi dos Palmares
Participação ocorreu durante o evento em alusão aos 44 anos do Pró Menor Dom Bosco e levou os serviços nas áreas de Família e Registros Públicos para mais perto da população
Serviços da Defensoria Pública serão oferecidos no Shopping Cidade Manoa nos dias 7 e 8 de novembro
Iniciativa integra o projeto da Defensoria Itinerante e fortalece o compromisso da Defensoria em ampliar o acesso à Justiça na capital
Defensoria Pública adota comunicação bilíngue ‘português-tikuna’ em materiais institucionais no Alto Solimões
Iniciativa atende à demanda apresentada por lideranças indígenas da etnia e contou com apoio da Funai e do CAIS Indígena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às tradições dos povos originários ao traduzir materiais informativos para o idioma Tikuna e levá-los […]
Em Itacoatiara, Defensoria Itinerante realiza mais de mil atendimentos jurídicos gratuitos
Mutirão promovido entre os dias 27 e 30 de outubro concentrou maior procura pela população na área de Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vem reforçando o acesso da população do interior a serviços jurídicos e de documentação básica, essenciais para o exercício da cidadania. […]
Defensoria Pública participa de Congresso Ibdfam 2025 sobre Direito das Famílias em Minas Gerais
Durante evento, as defensoras Petra Sofia Ferreira e Kanthya Miranda tomaram posse como presidente e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (Ibdfam) biênio 2026–2028
No STF, Defensoria Pública do Amazonas reafirma proteção do direito ao silêncio durante abordagem policial
Defensor Fernando Mestrinho traçou paralelo entre resistências históricas às audiências de custódia e a importância do aviso imediato do direito de permanecer calado