Julgamento aconteceu esta semana, onde as testemunhas foram ouvidas pela primeira vez A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, garantiu a absolvição de três réus, investigados por três homicídio e duas tentativas de homicídios decorrido de um desentendimento entre famílias, alegando legítima defesa. O caso foi em 2020. […]
Defensoria ingressa com ação para obrigar Estado a comprar remédio de alto custo para paciente idosa com doença rara
O remédio Nintedanibe, usado no tratamento de fibrose pulmonar idiopática, custa mais de R$ 17 mil O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para obrigar o Estado do Amazonas a custear o tratamento de alto custo de uma idosa que possui […]
Defensoria apresenta à Comissão de Defesa do Consumidor ações para melhoria dos serviços bancários no interior do Am
Na ocasião, foram debatidas possíveis soluções para demandas individuais e coletivas referentes à prestação de serviços bancários Em reunião na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (9), o Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) as ações desenvolvidas […]
DPE-AM e Cáritas firmam acordo para ofertar assistência jurídica a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Parceria vai fortalecer o projeto Içá – Ação e Proteção, que atende pessoas em 10 municípios do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta quarta-feira (10), um acordo de cooperação com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O acordo visa o fortalecimento do projeto “Içá – Ação e Proteção, desenvolvido pela Igreja Católica. Estiveram presentes na solenidade o defensor público geral, Ricardo […]
Defensoria obtém liminar que garante a aluno ingressar no curso de Direito da UEA, em Manicoré
O Polo do Médio Madeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma liminar que garantiu a um estudante, aprovado em 3º lugar no curso de Direito, em Manicoré, a efetivação da matrícula na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município. A Universidade havia indeferido a matrícula do jovem, alegando o não-preenchimento […]
Defensoria firma parceria com Aleam e fortalece Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica
Durante o evento, a exposição “Faces do Nascer” foi aberta para visitação do público no local (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica, assinou um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para a inclusão da Procuradoria Especial […]
Pesquisa revela que 94% dos profissionais sentem orgulho de trabalhar na Defensoria Pública do Amazonas
Resultado foi observado em estudo de clima organizacional que ouviu defensores, servidores, estagiários e terceirizados da DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), os resultados da primeira etapa da pesquisa de Clima Organizacional realizada este ano em todas as unidades da instituição na capital e no interior. O evento […]
Defensoria participa de visita técnica na Rodoviária no Terminal 6, nesta segunda-feira (8)
Durante a inspeção, o defensor geral, Ricardo Paiva, destacou a importância de a população ser ouvida sobre a transferência do terminal (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (8), de uma visita técnica ao Terminal Rodoviário de Manaus, na Zona Centro-Sul, e ao Terminal 6, na Zona Norte […]
“Registre-se”: Defensoria participa da semana nacional do registro civil
Campanha tem o objetivo de diminuir o subregistro civil e garantir o direito ao acesso à documentação básica (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa do “Registre-se”, ação da 1ª Semana Nacional do Registro Civil do Amazonas, que atende as necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em relação a emissão […]
Nudem promove ciclo de oficinas para incentivar mulheres a entrarem no mercado do empreendedorismo
Com inscrições gratuitas, evento acontece na semana do Dia das Mães, em parceria com a Rede Mulher Empreendedora (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) Na Semana das Mães, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos à Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai promover um ciclo de oficinas sobre empreendedorismo feminino, voltado não […]