Acordo pode acelerar políticas públicas para garantir segurança fundiária na área rural da capital e conter a expansão urbana desordenada Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) firmaram, nesta quinta-feira (13), um Protocolo […]
Defensoria apresenta modelo do PAV e amplia diálogo para expansão no interior do Amazonas
Apresentação integrou o programa AAM Capacita e reuniu gestores municipais interessados no projeto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã desta quinta-feira (13), do programa AAM Capacita, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O encontro foi direcionado a gestores, procuradores e assessores jurídicos municipais, com o objetivo de incentivar a […]
Defensoria expõe projeto de segurança fundiária e sustentabilidade durante a COP30
Projeto Cinturão Verde chamou atenção de representantes de instituições públicas do Amazonas. Programação também incluiu apresentação de pesquisas acadêmicas da UEA relacionadas ao tema O projeto Cinturão Verde, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), despertou interesse de autoridades e representantes da sociedade civil durante sua apresentação, na quarta-feira (12), no estande das Defensorias […]
Em Silves, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de Residência Jurídica
Inscrições seguem até 20 de novembro e edital prevê bolsa mensal de R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam) e da Coordenação do Médio Amazonas, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica no município de Silves (a 204 […]
Primeiro dia da Defensoria na COP30 impulsionou e fortaleceu parcerias pela Justiça Social
Programação da Defensoria do Amazonas segue até o dia 21 de novembro, na Zona Verde da COP30 e no barco-laboratório da UEA, no bairro Universitário, em Belém A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do […]
Defensoria Pública encerra mutirão no Shopping Cidade Manoa com 230 atendimentos realizados
Ação aconteceu na sexta (7) e no sábado (8), com o objetivo de levar serviços jurídicos gratuitos para moradores da Zona Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerrou, no sábado (8), a ação do projeto Defensoria Itinerante realizada no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova. Ao todo, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
Candidatos realizam prova de residência jurídica da Defensoria Pública
Seleção oferece oportunidade de prática e formação para bacharéis em Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste domingo (9), o exame para ingresso no Programa de Residência Jurídica, aplicado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA-EST), em Manaus. A avaliação é parte do processo seletivo que […]
Estudantes da FAM conhecem missão da Defensoria durante o ‘Partiu Defensoria’
Os alunos do 2º período de Direito participaram da atividade que abordou o papel da instituição e ampliou o debate sobre vulnerabilidades sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu os alunos do curso de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) em edição do projeto “Partiu Defensoria”, iniciativa da Escola Superior da Defensoria […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]