Instituição foi reconhecida com a mais alta certificação nacional durante solenidade realizada Tribunal de Contas do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, a mais alta certificação concedida a instituições públicas que atingem excelência na gestão e no acesso […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial
Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição […]
Defensoria Pública realiza última ação do ‘Filhos para Sempre’ em 2025
Projeto orienta pais em processo de separação sobre guarda, convivência e responsabilidade parental, com foco na coparentalidade e na preservação do bem-estar de crianças e adolescentes
Defensoria Itinerante participa de ação social na Zona Norte de Manaus e registra 69 atendimentos
Iniciativa integrou programação promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário no bairro Santa Etelvina e levou orientação gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos
Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF
Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria Pública finaliza mutirão de serviços jurídicos gratuitos no município de Urucará
Foram realizados 57 atendimentos, reunindo orientações e assistências em áreas diversas, além de inspeção carcerária na delegacia local
Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
Instituição comprova ausência de provas em júri e aponta confissão obtida sob tortura como único elemento da acusação
Defensoria tem representante eleito presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Escolha do encarregado Rudson Nunes foi definida por maioria de votos da rede, que reúne TJAM, MP, universidades e órgãos estaduais; novo presidente dará continuidade e aprimoramento das ações
Defensoria estará representada na Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz do TJAM
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, será um dos examinadores da prova oral dos candidatos habilitados no certame para a magistratura amazonense O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrará a Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz e juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), regido pelo edital n° 01/2024-TJAM. A […]
Defensoria apresenta experiência do Projeto Conviver em congresso internacional em Lisboa
Pesquisa do Amazonas confirma alinhamento da instituição às práticas globais de educação parental e apoio a famílias em processo de separação