A palestra ocorreu no Fórum Amazonas + Municípios, onde a Defensoria apresentou dados atualizados que mostram maior presença da instituição no interior A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, para prefeitos e representantes municipais, informações importantes sobre o trabalho que a instituição realiza no interior do estado. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (06/08), no Fórum […]
Mostra itinerante sobre a trajetória da Defensoria está em exposição na Assembleia Legislativa
Com o título “História, Lutas e Transformações”, a exposição tem itens que contam a história da instituição desde a sua criação, há 35 anos A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida […]
Em encontro de prefeitos, Defensoria firma parceria para garantir direitos no interior
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Defensoria do Amazonas e SEPcD preparam ações no interior voltadas para pessoas com deficiência
As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas lamenta o falecimento do defensor público aposentado, José Rodrigues Filgueiras Neto, um dos precursores desta instituição. José Filgueiras ingressou na Defensoria como advogado de ofício, se tornou defensor público de primeira casse e teve uma importante participação na DPE-AM, com atuação em municípios como Carauari, na Região do […]
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Em Beruri, DPE e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de […]