A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelas vítimas do deslizamento de terra, ocorrido no último sábado (30), na comunidade do Arumã, em Beruri, no interior Amazonas. A instituição se solidariza com os familiares e amigos, e reforça que enviou uma equipe ao município para realizar atendimentos às famílias que ficaram […]
Defensoria busca regularização de cobranças de energia no conjunto Viver Melhor IV, na Zona Norte
A Amazonas Energia passou a realizar as cobranças sobre as áreas comuns aos moradores A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para investigar o relato dos moradores do Conjunto Habitacional Viver Melhor IV, localizado na Colônia Terra Nova, sobre as cobranças das […]
Defensoria realiza roda de conversa sobre acessibilidade de sites institucionais do sistema de justiça
O evento contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça (TJAM) e do Ministério Público (MP-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza roda de conversa sobre Acessibilidade e Navegação Web com os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nesta […]
Defensoria promove mutirão de atendimentos na área de Família
Ação visa dar efetividade a direitos da população por meio da Justiça Gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16), um mutirão de atendimentos na área de Família, na sede administrativa, no Aleixo, na Zona Centro-Sul. O principal objetivo foi dar agilidade aos atendimentos já marcados e facilitar o acesso […]
Defensoria participa de homenagem ao senador Omar Aziz, na Assembleia
Senador recebeu do Poder Legislativo Estadual o título de Cidadão do Amazonas e a medalha Ruy Araújo O defensor público-geral, Ricardo Paiva, representou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) na sessão especial em homenagem ao senador Omar Aziz, que recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) o título de Cidadão do […]
Defensoria, Judiciário e Poder Executivo criam câmara para dar celeridade no atendimento a demandas de saúde
Instrumento visa desburocratizar soluções para casos relacionados ao acesso a medicamentos, consultas e tratamentos médicos.
Defensoria oferta atendimentos jurídicos durante a 3ª Câmara Cidadã
Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas durante os dois dias de ação; pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos serviços ofertados.
Polo do Baixo Amazonas leva projeto “Esperançar” para Nhamundá e realiza semana de atendimentos
Além do projeto, mais de 120 atendimentos jurídicos, reuniões e visitas técnicas foram realizadas entre os dias 11 a 14 deste mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, realizou, entre os 11 a 14, uma semana de atendimentos no município de Nhamundá. A ação aconteceu no […]
Defensoria entrega 27 certidões de nascimento a moradores da comunidade Parque das Tribos
Registro civil é essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios sociais (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Estava na luta para conseguir a retificação do meu registro de nascimento para conseguir uma nova identidade. Estou muito feliz por, finalmente, ter resolvido essa situação. Agora posso ir em busca dos meus […]
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente