A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para o curso “O Enfrentamento das Vulnerabilidades dos Povos Indígenas e a Experiência da Defensoria Pública”. Marcado para o dia 22 de abril, às 14h30h, o curso será tanto em modo presencial, na sede administrativa da DPE, quanto virtual por meio da plataforma Teams. A inscrição para participar pode ser efetuada pelo link: https://forms.office.com/r/8xKkPZiBMY.
O curso terá como palestrantes o presidente da Associação dos Tuissas do Rio Marau, Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe), Samuel Lopes, a defensora pública e coordenadora do Polo de Maués Danielle Fernandes, o residente da Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (Apismm) Daniel Michiles e a doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso), Izaura Nascimento.
A defensora pública do Amazonas e coordenadora do Polo de Maués, Danielle Fernandes, que também integra o time de palestrantes, destaca que o curso vem de encontro com o momento em que a DPE vive e reforça a necessidade de uma atuação mais efetiva quando o assunto é a defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais.
“Isso denota a importância da criação não só de um núcleo especializado, mas de uma atuação institucional especializada na defesa dos povos indígenas e também das comunidades tradicionais. Pois além das vulnerabilidades econômicas, as quais uma grande parte dessa população está sujeita, há vulnerabilidades sociais que são visualizadas de ordem das mais diversas possíveis, como, por exemplo, a dificuldade mesmo na obtenção de documentação civil e de acesso às políticas públicas”, comenta a defensora.
“Ainda existem as questões atinentes aos direitos sociais, culturais, religiosos, espirituais, de cada um desses povos indígenas e dessas comunidades tradicionais que devem ser vistas em sua individualidade. Então, a Defensoria Pública, nesse sentido, deve atuar em proteção à autodeterminação desses povos”, ressalta.
Texto: Priscilla Peixoto