Conselho passa a ser comandado pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) deu posse, nesta quinta-feira (22), à nova direção do colegiado para o biênio 2023-2024. O conselho passará a ser comandado pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos. Firmiane Souza, defensora-geral da Bahia, será a vice-presidente.
A solenidade ocorreu em Cuiabá, no Palácio Paiaguás, sede do governo estadual, e foi organizada pela Defensoria Pública do Mato Grosso. O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e o deputado federal por Roraima, Defensor Stélio Dener, prestigiaram o evento.
“Não tenho qualquer dúvida de que a nova gestão seguirá vigilante aos interesses nacionais das Defensorias, a fim de proteger e fortalecer a nossa instituição”, disse o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, que ocupava a vice-presidência do Condege.
Paiva agradeceu o trabalho realizado pelo colega Florisvaldo Fiorentino, defensor geral de São Paulo, que esteve no comando do colegiado até ontem. Fiorentino segue como membro do órgão, agora à frente do Conselho Fiscal.
A nova diretoria do Condege também será composta pelo secretário-adjunto, Gabriel Soares, defensor-geral do Maranhão, e pela coordenadora de comissões, Patrícia Tavares, defensora-geral do Rio de Janeiro.
“O Condege é um importante órgão que tem ajudado muito no fortalecimento e crescimento da nossa Instituição. As questões ali debatidas impactam na vida de muitos brasileiros e brasileiras, pois afetam as políticas adotadas na Defensoria Pública em âmbito nacional”, disse a defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, secretária-executiva do Condege.
Entre os objetivos da nova gestão do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais está a implementação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, órgão colegiado que já existe em outras instituições do Sistema de Justiça.
Na pauta da reunião ordinária do Condege, que também aconteceu nesta quinta-feira, esteve a transformação do projeto “Meu Pai tem nome”, criado pela DPE-GO, em projeto permanente do CONDEGE, a ser desenvolvido no mês de agosto, por todas as Defensorias do país, e o compartilhamento de informações entre as Defensorias Públicas, sobre projetos, convênios, parcerias e contratos, fomentando a articulação de ideias e a formação de um banco de dados.
Texto: André Alves-DPE/AM
Fotos: Divulgação-DPE/MT