Ideia é supervisionar o cumprimento das normas referentes ao tratamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (5), uma inspeção na enfermaria psiquiátrica do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I) e na ala psiquiátrica do Centro de Detenção Feminino (CDF), ambos localizados na BR-174, para averiguar as condições estruturais e dos internos ali presentes. O objetivo é supervisionar o cumprimento das normas referentes ao tratamento de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei.
Durante os trabalhos, os defensores públicos André Munhoz e Arthur Macedo, que atuam na Execução Penal, conversaram com os internos e com os diretores das unidades, além de solicitarem informações e documentos complementares que irão subsidiar a elaboração de um relatório e demais providências para a promoção e o resguardo dos direitos das pessoas internadas.
“Essas visitas acontecem regularmente e servem para averiguarmos se as normas da execução penal estão sendo cumpridas, se as celas estão adequadas, se possuem ventilação, se alimentação servida está em conformidade, dentre outros quesitos”, disse o defensor Arthur Macedo.
De acordo com os defensores, as visitas fazem parte do ciclo de inspeções realizadas pela Defensoria Pública, em busca de soluções dos problemas apresentados pelos internos e pela sociedade civil relativos ao sistema prisional de Manaus.
“Vamos aguardar o envio de respostas que solicitamos das direções das duas unidades para que assim possamos fazer uma análise mais detalhada das condições encontradas em cada uma dessas enfermarias. Posteriormente, vamos produzir um relatório e encaminhá-lo à Defensoria de Direitos Humanos para análise e tomada de eventuais providencias no âmbito coletivo sem prejuízo das individuas levadas a cabo por nós””, explicou o defensor André Munhoz.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Divulgação-DPE/AM
