Justiça determina restabelecimento do Passe Livre Estudantil após ação da Defensoria do Amazonas

Decisão estabelece prazo de 24 horas para retomada das recargas e determina que o Estado custeie provisoriamente o benefício, sem transferir despesas ao Município de Manaus A Justiça do Amazonas determinou, nesta segunda-feira (16/11), o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil para alunos da rede pública estadual. A decisão atende parcialmente aos pedidos apresentados […]

‘Defensoria Tá na Área’ encerra calendário de 2026 com atendimentos no Mercado de Origem

Última edição terá 520 vagas para assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Defesa do Consumidor; agendamentos começam nesta quarta-feira Os agendamentos para a última edição de 2026 do projeto “Tá na Área”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), abrem nesta quarta-feira (18/11), com a oferta de 540 vagas para atendimento jurídico gratuito. A […]

Comece a digitar sua pesquisa acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione ESC para cancelar.

De volta ao topo