Núcleo de Defesa da Saúde oferece assistência jurídica gratuita, busca soluções extrajudiciais e pode acionar a Justiça em casos de demora ou negativa de atendimento A demora para realizar uma cirurgia, a falta de um medicamento ou a dificuldade para conseguir um exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são situações que podem comprometer a […]
Após desocupação no Santa Etelvina, Defensoria consegue acordo para acesso de famílias a programa habitacional
Entendimento com a Prefeitura de Manaus prevê cadastramento e seleção de moradores para unidades do Minha Casa, Minha Vida, conforme critérios do programa Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/11) com a Prefeitura de Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu um acordo para viabilizar o acesso de famílias retiradas de uma área na Rua […]
Defensoria obtém decisão que suspendeu operação de reintegração de posse no Tarumã
Liminar suspendeu apoio policial à remoção de cerca de 40 pessoas e exige cumprimento de procedimentos prévios com atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão da Justiça que suspendeu a operação de reintegração de posse prevista para esta quinta-feira (5/11), em um terreno na Avenida da […]