Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do certame A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir o andamento do concurso público da Prefeitura de Codajás, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de […]
Atendimento da Defensoria a comunidades indígenas do Alto Rio Negro segue até sexta-feira (25)
Ação leva orientação e serviços jurídicos aos povos Hupd’äh, considerado pela Funai um povo de recente contato, e Tukano A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos […]