Sem contato com a família e vivendo nas ruas, João teve os documentos furtados e recebeu atendimento das Defensorias para regularizar a situação e acessar direitos e benefícios João*, de 65 anos, conta que vive em situação de rua há oito anos. Sem perspectiva de emprego e sem contato com a família, passou a dormir […]
Defensoria do Amazonas percorre BR-319 para ouvir moradores sobre regularização fundiária e acesso a serviços
Audiências nas comunidades integram etapa do projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria Mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319 serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis. É para escutar os moradores da região que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Inscrições abertas para encontro sobre Inteligência Artificial e proteção de dados
Defensoria do Amazonas e instituições parceiras promovem evento no dia 27 de agosto, com debates sobre deepfakes, uso de dados, algoritmos, privacidade e direitos dos cidadãos Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que será realizado no dia 27 de agosto, em Manaus. Com o tema […]
Defensoria do Amazonas cobra soluções para famílias afetadas por incêndio no Viver Melhor 3
Órgãos e entidades têm até sexta-feira para apresentar respostas sobre assistência às 16 famílias afetadas, reparos no bloco atingido e responsabilidades pelos danos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), estabeleceu prazo até sexta-feira (21/8) para que órgãos e entidades apresentem soluções para as […]
Defensoria do Amazonas solicita interdição de lixão de Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Caso o Judiciário atenda ao pedido da Defensoria, o município de Iranduba terá prazo de 30 dias para encerrar atividades do lixão e apresentar um plano emergencial para a gestão dos resíduos sólidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades […]
Em Manaus, Defensoria do Amazonas promove cursos sobre direitos e proteção de vulneráveis
Programação da Esudpam entre os dias 21 e 28 de agosto reúne atividades presenciais e virtuais; parte das capacitações também é aberta ao público externo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realiza, entre os dias 21 e 28 de agosto, uma programação de cursos e capacitações que […]