Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação
Instituição promoveu capacitação para membros e servidores sobre as novas regras que regulamentam a guarda e as despesas de animais de estimação após a separação de casais A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026. Diante da nova legislação […]
Conheça a atuação da Defensoria Pública do Amazonas no combate ao racismo
Instituição presta assistência, orientação jurídica e realiza ações de sensibilização e conscientização para a sociedade, membros e servidores Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, neste sábado (25/07), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca sua atuação no combate ao racismo e a importância de […]