Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, […]
Defensoria Pública garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores atingidos por desabamento no Tarumã
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão […]
Em Guajará, Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos a partir desta quarta-feira
Atendimentos no município serão voltados à todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Sucessões, Saúde e Cível Moradores do município de Guajará (a 1.476 quilômetros de distância de Manaus) vão receber, nesta quarta-feira (15/07), uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Fórum Des. […]