Serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos realizados no Dia D da campanha, em 1º de agosto, com serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência e tutela A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15/07), a segunda etapa de agendamentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada exclusivamente às demandas […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimentos jurídicos em Amaturá e Tonantins na próxima semana
Ações nos municípios acontecem entre os dias 13 e 17 de julho, com atendimentos de demandas das áreas de Família e Registros Públicos Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o […]
Defensoria do Amazonas explica mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes como hediondos Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil. O levantamento foi […]