Defensores e defensoras de todo o Brasil que integram a Comissão de Povos Originários do Condege participam dos debates e realizam atendimentos durante a mobilização
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está presente na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, que acontece entre os dias 5 e 11 de abril. Na mobilização, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Defensoria (NUDCIT), Daniele Fernandes, integra a Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Desde 2004, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é a responsável por mobilizar movimentos indígenas em todo o país para a realização do ATL. Neste ano, com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, a 22ª edição reúne diversas etnias em um espaço de diálogo e fortalecimento de direitos e da identidade cultural.
Para a defensora Daniele Fernandes, a presença da DPE-AM representa o compromisso da instituição com as reivindicações feitas ao longo dos sete dias de mobilização. “A instituição participa ao lado de representantes de outras Defensorias Públicas estaduais, reafirmando o compromisso das Defensorias com a defesa dos direitos dos povos indígenas”, destacou.
Durante a programação do ATL, a agenda da Defensoria Pública do Amazonas inclui a participação de reunião da Comissão de Povos Originários, do Condege, em que as Defensorias de todo o Brasil alinham as articulações, além da presença no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI), do Conselho Nacional de Justiça.
A agenda também conta com o acompanhamento das plenárias e as atividades de educação em direitos promovidas no acampamento, além de realização de atendimentos diretos às delegações.
Texto: Camila Andrade