Ações irão acontecer entre os dias 18 e 20 de março, na rede pública de ensino do município, com caráter preventivo e educativo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior do órgão (Esudpam), vai realizar entre os dias 18 e 20 de março, no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), ações dos projetos ‘Defensoria nas Escolas’ e ‘Caminhos da Inclusão’. A iniciativa visa levar orientações sobre os dois serviços para dentro da rede pública de ensino da cidade, localizada na tríplice fronteira.
A presença da Defensoria no ambiente escolar tem caráter preventivo e educativo. A proposta é orientar estudantes, professores e famílias sobre direitos básicos, evitando que situações de violação se agravem e cheguem ao Judiciário. O objetivo é aproximar a população da Defensoria em regiões onde o acesso físico aos serviços públicos é limitado.
Para o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, os projetos alcançam regiões remotas de todo o Amazonas e isso significa levar para toda a população orientações adequadas sobre seus direitos e deveres, principalmente para os estudantes, que ainda estão construindo noções de cidadania dentro do ambiente escolar.
“A educação em direitos é aquele primeiro passo, considerado uma premissa para a construção do acesso à justiça qualificada. Desde o ano passado, passamos a implementar esses projetos no interior, pois alcançamos temas que não possuem tanta visibilidade para as pessoas que vivem mais distante. O retorno que a gente acredita é que, com isso, tenhamos um interior cada vez mais transformado pela cidadania e inclusão social no dia a dia”, destacou.
É o que também acredita a diretora da Esudpam, a defensora pública Karoline Santos. Para ela, os projetos aproximam a comunidade da Defensoria Pública e promovem uma transformação que vai além das orientações prestadas, mas se aplicam no dia a dia da população.
Isso faz com que as pessoas se tornem conscientes do papel da Defensoria Pública e multipliquem os conhecimentos obtidos nessas ações, ajudando outras pessoas a terem acesso a direitos também. Levar educação em direitos a esses lugares é se colocar à disposição da comunidade
Karoline Santos, diretora da Esudpam
’Defensoria nas Escolas’ e ‘Caminhos da Inclusão’
Criado em 2025, o projeto Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania’ leva educação em direitos para dentro das escolas públicas, com foco na formação cidadã desde o ensino básico. Entre os temas abordados, estão noções básicas sobre Constituição Federal, direitos fundamentais, sistema de justiça e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já o projeto ‘Caminhos da Inclusão’, também criado em 2025, é voltado à promoção de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco em inclusão social, respeito às diferenças e garantia da dignidade humana.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação – DPE/AM