Ação conjunta com a Prefeitura Municipal garantiu serviços de saúde e orientação jurídica à população trans nesta sexta-feira (13)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação Isabel Cury Mariano, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
A iniciativa partiu de solicitação formal da Associação Benjaminense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT), entidade da sociedade civil organizada com atuação no município na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A associação procurou a Defensoria em busca de apoio institucional para viabilizar o primeiro mutirão de alteração de nome e gênero voltado a pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidade social.
Durante o evento, a Defensoria ficou responsável pelo atendimento jurídico voltado à alteração de nome e gênero no registro civil, enquanto o município ofertou exames, testes e atendimentos em fisioterapia. A mobilização integrou uma ação ampliada de saúde e cidadania e marcou a primeira iniciativa do tipo realizada no município.
Segundo o defensor público Kleber Miyasato, ao todo, foram protocoladas sete petições iniciais para retificação de registro civil. Um oitavo atendimento foi agendado para a próxima quinta-feira.
“Foi uma parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Saúde de Benjamin Constant. Enquanto a Secretaria ofereceu exames, testes e fisioterapia, a Defensoria realizou o mutirão de alteração de nome e gênero. Protocolamos sete petições iniciais e agendamos mais um atendimento para conclusão do procedimento”, afirmou.
Além dos atendimentos individuais, o defensor realizou palestra sobre orientação em direitos para integrantes da associação LGBTQIA+ do município, com esclarecimentos sobre retificação de registro civil, acesso a políticas públicas e enfrentamento à discriminação.
“Faz-se importante a presença da Defensoria para garantir os direitos da associação LGBT de Benjamin Constant, assegurando visibilidade e voz à população trans e possibilitando a todas e todos o exercício pleno de seus direitos”, falou.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM