Foco da visita foi verificar a disponibilidade de vagas e as condições de funcionamento da única residência terapêutica do Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar informações sobre a disponibilidade de vagas para pacientes em crise de saúde mental crônica, que possuem indicação para acolhimento e têm buscado atendimento junto à instituição.
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor público Arlindo Gonçalves, explica que o procedimento foi motivado por demandas recebidas pela Defensoria, após o Estado informar a inexistência de vagas na residência, sob a justificativa de que os apartamentos disponíveis estariam em reforma.
“Fomos até o Lar Rosa Blaya para identificar a real situação da estrutura e verificar se havia condições de receber pacientes que procuraram a Defensoria e já possuem indicação para ingresso na residência terapêutica”, explicou o defensor.
Durante a inspeção, a equipe constatou que um dos apartamentos da unidade continua em reforma, mas que outro já passou por adequações e se encontra em condições de uso. No decorrer da visita, também foram observadas outras situações que serão objeto de análise mais detalhada pela instituição.
Entre os pontos identificados estão a inexistência de projetos terapêuticos individualizados voltados à perspectiva de alta dos residentes, além do uso de benefícios previdenciários de alguns pacientes para custear despesas básicas da unidade, como aquisição de medicamentos e insumos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Então, a inspeção revelou questões que inspiram preocupação e demandam acompanhamento. Trata-se da única residência terapêutica em funcionamento no Amazonas, o que reforça a necessidade de que esteja plenamente disponível e em conformidade com a política pública de saúde mental”, disse Arlindo Gonçalves.
Com isso, as informações coletadas após a inspeção irão subsidiar os encaminhamentos institucionais junto aos órgãos competentes. A DPE-AM seguirá acompanhando a situação do Lar Rosa Blaya, no âmbito de suas atribuições, para assegurar o atendimento adequado aos usuários da rede de atenção psicossocial.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPE-AM