Encontro tratou do fluxo de atendimento jurídico e de demandas relacionadas a registros civis na região de fronteira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião institucional na sede do município de Tabatinga, localizada na rua Coronel Berg, S/N, bairro das Comunicações. O encontro teve como foco o alinhamento do fluxo de atendimento e a articulação entre os órgãos para demandas recorrentes na região de fronteira. Participaram do encontro a cônsul da Colômbia no município, Andrea Calderon Manrique, e o secretário municipal de Segurança Pública, Douglas Braga.
A agenda teve como objetivo aprimorar a interlocução institucional e tratar de demandas recorrentes que envolvem assistência jurídica transfronteiriça.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos operacionais da cooperação, com destaque para casos relacionados a registros públicos. A Defensoria mantém diálogo contínuo com o consulado colombiano, especialmente em situações que exigem a localização de registros civis para instrução de procedimentos jurídicos.
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, que atua em Tabatinga, essa articulação tem sido determinante para viabilizar soluções em demandas documentais. “Temos relações bastante próximas com o consulado, principalmente na área de registros públicos, com diligente auxílio na busca de registros civis em nome de assistidos que buscam nossos serviços para emissão de registro de nascimento”, afirmou.
O encontro também considerou o perfil do público atendido pela Defensoria no município, situado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Segundo a defensora, o atendimento jurídico segue os parâmetros legais, independentemente da nacionalidade. “Atendemos aqui brasileiros, colombianos e peruanos, sem distinção. O acesso à Justiça é garantido a todos, da forma como previsto na Constituição Federal”, ressaltou Luisa Lana.
Já a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) permitiu o diálogo sobre encaminhamentos institucionais e a integração entre os serviços públicos locais, levando em conta as especificidades sociais e territoriais da região.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM