Especialista da Universidade de Salamanca trouxe perspectivas europeias sobre inteligência artificial e solução consensual de conflitos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta sexta-feira (6), aula do Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência Artificial”, que discutiu os impactos da transformação digital nas formas contemporâneas de resolução de disputas, com ênfase nos limites éticos e jurídicos do uso da inteligência artificial.
Realizado no auditório da sede da Defensoria, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, o encontro reuniu servidores e discentes de programas de pós-graduação em Direito, no âmbito de uma cooperação acadêmica entre a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) e a DPE-AM.
O seminário segue até sábado (7), das 8h30 às 12h, com discussões voltadas à mediação eletrônica e às possibilidades concretas de aplicação da inteligência artificial na resolução de conflitos extrajudiciais, ampliando o debate sobre inovação, acesso à justiça e responsabilidade institucional.
A programação foi conduzida pelo professor Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca (Espanha), referência internacional no ensino jurídico. As aulas em Manaus corresponderam à continuidade de um ciclo formativo iniciado em Cuiabá (MT), reforçando o caráter internacional e itinerante do seminário.
“A inteligência artificial já faz parte da realidade da justiça, tanto nas decisões judiciais quanto nas soluções fora do Judiciário. O desafio é potencializar seus benefícios sem ignorar os riscos, especialmente no que diz respeito à ética e à proteção de direitos”, pontuou Lorenzo Bujosa.
Para o coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação, Lauro Ishikawa, o seminário representou uma oportunidade estratégica de aproximação entre a produção acadêmica europeia e a realidade institucional brasileira, especialmente no campo dos métodos consensuais.
“Estamos trazendo uma perspectiva europeia, especialmente espanhola, sobre os meios adequados de solução de conflitos e a inteligência artificial. É um tema extremamente rico e atual, e essa parceria com a Defensoria Pública do Amazonas tem sido estratégica para ampliar o alcance desse debate”, afirmou o coordenador-geral.
Durante a primeira aula, Lorenzo Bujosa apresentou uma abordagem panorâmica sobre a presença da inteligência artificial nos processos judiciais e extrajudiciais, destacando a necessidade de critérios éticos na incorporação dessas tecnologias à mediação, à conciliação e a outros mecanismos consensuais.
Sobre a MASC
Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC) correspondem a formas consensuais de tratamento de controvérsias que se apresentam como alternativa à judicialização, com foco na redução de litígios e na promoção da harmonia social.
Entre essas práticas estão a mediação, a conciliação, a arbitragem e a negociação, entre outras. Esses mecanismos se destacam por procedimentos mais ágeis e flexíveis, menor custo e pela busca de soluções construídas de maneira cooperativa, capazes de atender de forma eficaz aos interesses das partes envolvidas.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM