Fiscalização identificou impactos ambientais e deu início à análise de estudos para definição de providências jurídicas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do município. A diligência integrou o acompanhamento de denúncias apresentadas por moradores de comunidades afetadas pela expansão desordenada da área de descarte de resíduos sólidos.
A vistoria contou com a presença de representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais, além de equipe técnica da Defensoria Pública.
Segundo o titular do Núcleo de Interesses Coletivos (DPEIC), o defensor público Carlos Almeida, a fiscalização teve como objetivo reunir elementos técnicos para orientar as próximas medidas jurídicas.
“Estivemos no local com órgãos ambientais, como o IPAAM e a Sema, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir da constatação da expansão do lixão e dos impactos já visíveis, inclusive, sobre áreas sensíveis da região, o próximo passo será aguardar os estudos técnicos solicitados. Com esses dados, a Defensoria terá condições de definir quais medidas jurídicas serão adotadas”, afirmou.
Ainda segundo o defensor, a situação exige adequações compatíveis com a legislação ambiental. “É evidente que a destinação dos resíduos precisa se adequar às normas nacionais. As providências a serem tomadas devem respeitar critérios técnicos e legais”, completou.
Diálogos
De acordo com a defensora pública Camila Campos, que atua no município de Iranduba, a Defensoria mantém diálogo permanente com o poder público municipal sobre o tema. Foram feitas reuniões recentes para tratar da situação do lixão e das alternativas possíveis.
“A Defensoria Pública de Iranduba tem mantido um canal aberto de conversa com a Prefeitura. Houve, inclusive, reunião com o vice-prefeito para tratar da situação. As soluções ainda estão em construção e dependem de análises técnicas, tanto da Defensoria quanto dos órgãos ambientais que acompanham o caso há mais tempo”, explicou.
Camila ressaltou que novas reuniões estão previstas e que a Defensoria seguirá acompanhando o processo. “Os caminhos estão sendo construídos de forma técnica e responsável, com o objetivo de encontrar uma solução viável para o município”, afirmou.
Comunidades afetadas
A fiscalização ocorre após atendimento realizado no dia 28 de janeiro, quando lideranças e moradores das comunidades São Francisco, São Sebastião, Nova Conquista, Novo Paraíso e São José II procuraram o Núcleo de Interesses Coletivos para relatar os impactos causados pelo funcionamento irregular do lixão.
Entre as queixas apresentadas estão a poluição do ar, do solo e dos recursos hídricos, além do surgimento de doenças associadas às condições precárias de higiene e salubridade. Os moradores também apontaram problemas de infraestrutura, como a não conclusão do asfaltamento das vias e a baixa qualidade do pavimento existente.
O engenheiro da Defensoria Pública, Guilherme Rabelo, que acompanhou a diligência, explicou os riscos ambientais identificados na área. “É possível constatar que o lixão é irregular, já que o município deveria contar com um aterro sanitário. Há indícios de que um córrego existente na área foi aterrado, e o lençol freático provavelmente está contaminado pelo tempo de operação do lixão”, afirmou.
Segundo ele, a situação representa risco direto à saúde da população. “As comunidades que utilizam poços artesianos podem estar consumindo água contaminada. Isso afeta as pessoas, os animais e todo o ecossistema local. O fechamento do lixão e a implantação urgente de um aterro sanitário são medidas essenciais”, pontuou.
Pedidos dos catadores
Durante a fiscalização, a Defensoria Pública também ouviu representantes dos catadores de materiais recicláveis que atuam na área. Integrante da Associação Nova Esperança, Leiliane Silva falou sobre a preocupação da categoria com o futuro da atividade.
“Antes de falar do fechamento do lixão, é preciso lembrar que existem vidas aqui. Somos catadores e precisamos saber como ficará nossa situação, onde vamos trabalhar e como será garantida a nossa sobrevivência. A Defensoria e outros órgãos têm aberto espaço para diálogo, e isso é fundamental para nós”, afirmou.
Texto e fotos: Ed Salles