Posse da gestão ocorre nesta sexta-feira (6), no auditório da OAB-AM; composição marca um novo momento institucional do instituto, com maioria feminina nos cargos de direção da instituição no Estado
Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assumem cargos na direção estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AM), cuja nova diretoria será empossada nesta sexta-feira (6), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro, 2000, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.
À frente da nova gestão estará a defensora pública Petra Sofia Portugal, que assume a presidência estadual da instituição para o biênio 2026–2027. A diretoria conta ainda com a defensora pública Kanthya Pinheiro, como 1ª vice-presidente, além da promotora de Justiça Luciana Toledo, como 2ª vice-presidente, da assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Cynthia Rocha (secretária) e do defensor público Helom Nunes (tesoureiro).
A composição marca um novo momento institucional do IBDFAM no Estado, ao reunir na direção e comissões temáticas defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e outros profissionais que atuam diretamente nas temáticas do Direito das Famílias e das Sucessões, com predominância feminina nos cargos de direção e presidência das comissões.
Sobre o IBDFAM
Criado em 1997, em Belo Horizonte (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família é uma entidade jurídica sem fins lucrativos dedicada à produção, ao debate e à difusão do conhecimento sobre as relações familiares contemporâneas.
Com atuação consolidada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, o IBDFAM expandiu, a partir de 2023, sua presença internacional, passando a contar com núcleos em países de língua portuguesa, no contexto do avanço do Direito Comparado.
Uma nova perspectiva
No Amazonas, a nova diretoria pretende reforçar o papel do instituto como espaço de articulação entre os diversos atores do sistema de Justiça, valorizando práticas que priorizem soluções adequadas aos conflitos familiares e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a defensora e presidente eleita Petra Sofia, a chegada da Defensoria Pública ao corpo do IBDFAM imprime uma perspectiva diretamente conectada à realidade social atendida diariamente pela instituição.
“Já tivemos o instituto presidido por juízes, promotores e professores universitários. Agora, quem assume é uma defensora pública, o que traz um olhar voltado à população vulnerável, que é a maioria da sociedade. Essa vivência influencia a forma como pensamos o Direito de Família e as respostas que ele precisa oferecer”, destacou.
Para o próximo biênio, a gestão pretende incentivar práticas como a mediação familiar e a advocacia colaborativa, buscando alternativas à judicialização excessiva dos conflitos. “Acreditamos em modelos que retirem o conflito da lógica de vencedor e vencido. A mediação permite que as próprias famílias participem ativamente da construção das soluções, com mais responsabilidade e diálogo”, afirmou Petra Sofia.
Comissões
A nova diretoria inicia os trabalhos com a formação de 13 comissões temáticas, que reúnem profissionais de diferentes áreas e instituições, escolhidos a partir da experiência prática e da atuação técnica nas matérias relacionadas ao Direito das Famílias, da Infância, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência, da Mediação e das Sucessões, entre outras.
Segundo Petra Sofia, a proposta é que as comissões funcionem como espaços permanentes de debate, produção técnica e aproximação do instituto com a sociedade amazonense.
“A ideia é promover encontros periódicos e estimular a participação de todos que atuam com o Direito de Família, criando um ambiente plural, técnico e comprometido com a realidade social do Estado”, explicou.
Além disso, a gestão prevê o desenvolvimento de projetos voltados à sociedade, reconhecendo a família como eixo central das discussões jurídicas e das políticas públicas.
As ações, debates e projetos previstos para o biênio também serão divulgados por meio do perfil oficial do IBDFAM-AM no Instagram (@ibdfam_am).
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM