Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026. O encontro marca o início do primeiro ano da Defensoria na presidência da rede, atualmente conduzida pelo encarregado de proteção de dados da instituição, Rudson Nunes.
A rede reúne órgãos públicos e tem como objetivo fortalecer, de forma integrada, a adequação institucional à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio do compartilhamento de experiências, boas práticas e ações conjuntas.
Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública do Amazonas, o defensor público Antonio Cavalcante realizou a abertura da reunião e deu as boas-vindas aos participantes.
Durante a reunião, foram definidos os principais eixos de atuação para este ano, com destaque para a realização de eventos, oficinas e capacitações voltadas à difusão da cultura de proteção de dados no serviço público estadual.
“Hoje tivemos a oportunidade de receber, aqui na Defensoria Pública, a primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais, uma rede que já iniciou em 2025 e que entregou diversos produtos, como o e-book e o evento realizado no mês de agosto, em alusão ao aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados”, destacou Rudson Nunes.
Segundo Nunes, assumir a presidência da rede em 2026 representa um compromisso institucional e uma oportunidade estratégica de cooperação entre os órgãos. “Presidir essa rede é uma responsabilidade a mais para a Defensoria Pública, mas também um prazer, justamente porque conseguimos compartilhar conhecimento. A nossa maior meta é fortalecer esse ecossistema de proteção de dados, fazendo com que o Amazonas avance de forma coletiva”, afirmou.
Entre as deliberações do encontro, está a programação de ações alusivas ao Dia Nacional de Proteção de Dados, celebrado em julho, e a manutenção do evento ampliado no mês de agosto, voltado tanto ao público interno quanto externo. A proposta é promover oficinas, treinamentos e debates com a participação de especialistas e representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“Também deliberamos sobre a produção de vídeos, materiais educativos e, como meta final, a construção de uma política de privacidade estadual, que possa servir como norte para os órgãos que ainda estão em fase inicial de adequação à LGPD”, acrescentou o atual presidente.
A reunião contou com a participação de representantes de diferentes instituições que integram a rede. Para a assessora de Privacidade e Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Fabíola Borges, o trabalho cooperativo é o principal diferencial da iniciativa.
“A importância da rede está em poder cooperar e aprender com os outros órgãos, identificar boas práticas e entender que, embora estejamos em estágios diferentes de maturidade, as dificuldades costumam ser semelhantes”, pontuou.
Fabíola Borges também avaliou de forma positiva a condução da primeira reunião do ano e destacou as perspectivas para 2026. “A reunião foi excelente, a pauta apresentada pelo novo presidente foi muito bem estruturada. Estamos no segundo ano da rede, agora sob a presidência da Defensoria Pública, e isso nos traz ainda mais maturidade para avançar”, afirmou.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM