Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (22), atendimentos do projeto Casa Azul durante uma ação social promovida pela associação Mãos Unidas Para o Autismo (MUPA), localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.
O projeto Casa Azul promove a resolução de demandas de moradia e regularização fundiária para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, conforme explica o defensor Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).
A iniciativa do Numaf busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que envolvam pessoas neurodivergentes, com dificuldade de acessar direitos fundamentais.
“O projeto foi idealizado a partir de uma necessidade das crianças com Transtorno do Espectro Autista na cidade de Manaus para terem segurança jurídica das suas moradias”, observa Thiago Rosas.
“O Casa Azul é um projeto voltado à regularização fundiária dos imóveis onde essas crianças residem, seja com seus pais, responsáveis, avós ou terceiros que prestam apoio terapêutico, social e de saúde a essas pessoas”, acrescenta o defensor.
Mãe de uma criança autista, a dona de casa Iracema Brandão foi atendida pela Defensoria Pública durante a ação desta quinta-feira no MUPA. “Esse projeto é muito importante para os pais de filhos autistas. Muitos têm dúvidas e não sabem aonde ir e hoje, aqui no MUPA, tiramos algumas dúvidas com o defensor para regularizar os terrenos, as casas”, disse.
A assistente social do MUPA, Matilde Freitas, explicou que os pais associados foram o público-alvo da ação. “Muitos dos nossos associados não têm o título definitivo da sua casa e hoje a Defensoria veio aqui para orientar esses pais a conseguirem o título definitivo das suas casas para poder dar um melhor futuro para suas crianças”, disse.
“Isso é importante para essas crianças ou esses adolescentes terem os seus direitos assegurados, ou seja, o título definitivo da sua casa. Estamos muito felizes de ter recebido a Defensoria para garantir esse direito aos nossos associados e seus filhos”, acrescentou a assistente social.
Durante ação social, que também ofereceu serviços de odontologia, psicopedagogia e serviço social, foram realizados dez atendimentos da DPE-AM por meio do projeto Casa Azul.
Projeto atende hipervulneráveis
De acordo com o defensor Thiago Rosas, projeto Casa Azul atende famílias em hipervulnerabilidade. “Além de serem crianças com TEA, são pessoas que, quando crescem e tornam-se adultas, ficam sozinhas quando os seus pais falecem. Assim, ficam sem a segurança jurídica do seu imóvel e muitas passam a ir para a ruas, ficam abandonadas”, aponta.
“A documentação regularizada do imóvel vai transformar-se em herança dessas crianças, futuras adultas, ou seja, elas terão para sempre aonde morar, levando segurança psicológica aos seus pais que hoje os acompanham e para as próprias crianças, que no futuro precisarão de um amparo”, conclui.
Sobe a MUPA
A associação Mãos Unidas Para o Autismo (MUPA) é uma instituição sem fins lucrativos que oferta atendimento terapêutico a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Manaus.
“Nós ofertamos atendimentos multidisciplinar para crianças, adolescentes e também adultos, idosos. Ofertamos serviços de fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, neuropsicologia, neuropsicopedagogia e temos a atividades também físicas como natação e psicomotricidade”, ressalta a assistente social Matilde Freitas.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Luiz Felipe/DPE-AM