Escolha do encarregado Rudson Nunes foi definida por maioria de votos da rede, que reúne TJAM, MP, universidades e órgãos estaduais; novo presidente dará continuidade e aprimoramento das ações
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a presidir a Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), em escolha realizada nesta quinta-feira (4), no âmbito de sua última reunião do ano. O encarregado de Dados da instituição, Rudson Fernandes Nunes, foi eleito por maioria de votos dos membros da rede, assumindo a presidência para o biênio 2026.
A RAPD é formada por diversos órgãos, entre eles a DPE-AM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), órgãos municipais, universidades públicas e demais instituições com a missão de promover a adequação às normas de proteção de dados pessoais e fortalecer a cultura de privacidade no serviço público estadual.
O colegiado elegeu como vice-presidente, o encarregado de Dados da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rafael Medeiros.
Para Rudson Nunes, assumir a presidência representa não só reconhecimento da atuação da Defensoria, mas também um compromisso concreto com a governança de dados e a proteção de informações de assistidos, servidores e usuários do serviço público. “Queremos consolidar os avanços de 2025, criar um acervo com modelos de documentos adequados à LGPD e ampliar a rede de parceiros. Esperamos fortalecer ainda mais a proteção dos dados pessoais no Amazonas e difundir práticas seguras em todas as instituições públicas”, afirmou o novo presidente.
Conquistas e metas
Ao longo de 2025, a rede realizou diversas iniciativas consideradas fundamentais para a consolidação da proteção de dados no Estado. Entre elas, o “1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados”, em agosto, que reuniu representantes de diferentes esferas públicas para debater segurança da informação, privacidade e desafios da LGPD no setor público. Na ocasião, foi lançado o e-book “Proteção de Dados no Setor Público – Experiências de Cooperação Interinstitucional no Amazonas”, a primeira coletânea com perspectiva amazônica sobre o tema.
Além disso, a DPE-AM promoveu internamente um curso de capacitação em LGPD para servidores, justamente com participação de Rudson Nunes e outros especialistas, reforçando a adequação das práticas institucionais.
Para 2026, a nova diretoria pretende expandir a rede de cooperação, padronizar fluxos de tratamento de dados, difundir material de referência, oferecer formação contínua e fortalecer a articulação interinstitucional para garantir que a proteção da privacidade seja uma prática estruturada e permanente no Amazonas.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM