Pesquisa do Amazonas confirma alinhamento da instituição às práticas globais de educação parental e apoio a famílias em processo de separação
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, do International Council on Shared Parenting 2025, em Lisboa, onde apresentou resultados do Projeto Conviver e contribuições sobre guarda compartilhada com dupla residência. A instituição foi representada pela defensora pública Petra Sofia, coordenadora do projeto e integrante do conselho internacional desde 2023.
Foram três dias de debates (dias 3, 4 e 5) com especialistas de diversos países, que discutiram políticas de apoio à coparentalidade e práticas de educação parental aplicadas antes de mediações e acordos judiciais. Segundo Petra Sofia, a presença brasileira foi maior do que em anos anteriores, o que ampliou o intercâmbio entre instituições e pesquisadores.
“A Defensoria do Amazonas já desenvolve iniciativas alinhadas às recomendações internacionais, entre elas o acompanhamento estruturado de famílias em processo de divórcio e a implementação da dupla residência no contexto amazonense”, disse. A defensora observou que estudos apresentados por delegações de Londres, Portugal e Estados Unidos ensinam a importância de oferecer suporte prévio aos genitores, antes mesmo de audiências ou mediações formais.
Em um dos painéis, Petra Sofia conheceu pesquisadores responsáveis por programas de educação parental utilizados em tribunais estrangeiros. Ela relatou que o material inclui vídeos, módulos educativos e práticas estruturadas de coparentalidade, voltadas a reorganizar o comportamento dos pais diante da separação. Após a apresentação, ela estabeleceu contato com o grupo para avaliar formas de adaptar as ferramentas à realidade amazônica e disponibilizá-las a famílias atendidas pela Defensoria.
De acordo com a defensora, esse tipo de intervenção modifica a forma como os pais lidam com a ruptura conjugal e melhora significativamente a convivência familiar. “Há evidências claras de mudança de postura quando existe educação parental antes da judicialização. Isso fortalece o cuidado com os filhos e reduz conflitos. É uma abordagem que o Projeto Conviver já adota e continuará ampliando”, observou.
Experiências internacionais
A programação do congresso também incluiu debates sobre modelos de guarda compartilhada adotados no exterior. Nos Estados Unidos, todos os estados já admitem alternância de lares; em Portugal, o regime passou a constar do Código Civil em 2020; França e Espanha adotam a prática há mais de duas décadas. No Brasil, no entanto, a dupla residência ainda enfrenta resistência cultural e institucional, apesar de prevista na legislação desde 2008.
A Defensoria levou ao evento dados coletados desde 2020 que analisam o impacto da alternância de residência no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes atendidos pelo Conviver. As informações incluem acompanhamento jurídico, psicológico e social, permitindo avaliar o bem-estar dos filhos e a adaptação das famílias ao novo arranjo.
Esses resultados integram estudo que será utilizado para propor ajustes jurisprudenciais e sugerir políticas públicas capazes de transformar a aplicação da guarda compartilhada no país. A expectativa é que o monitoramento especializado ofereça base científica para garantir que a lei se materialize em convivência equilibrada e harmônica para as crianças.
“O objetivo é adaptar experiências internacionais ao nosso contexto, mostrando que a coparentalidade funciona quando amparada por orientação adequada. A família não deixa de existir com o divórcio, ela se reorganiza. Nosso trabalho é garantir que essa reorganização proteja os filhos e reduza impactos emocionais”, concluiu Petra Sofia.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM