Ação reforçou o combate ao sub-registro civil e garantiu acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos durante a mobilização do Programa “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).
A ação ocorreu entre os dias 13 e 16 de outubro e reuniu diversas instituições do sistema de Justiça com o objetivo de combater o sub-registro civil e garantir o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade, com foco especial nos povos indígenas.
Durante o mutirão, a DPE-AM atuou por meio do projeto Defensoria Itinerante, oferecendo orientações jurídicas e encaminhamentos para emissão e retificação de certidões, averbações e ações de registro tardio. O volume expressivo de atendimentos evidencia a demanda reprimida por documentação básica na região e a importância da presença institucional no interior do estado.
De acordo com o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, a mobilização representou um avanço no enfrentamento ao sub-registro civil.
“Conseguimos chegar até pessoas de comunidades distantes que, muitas vezes, não têm acesso a serviços públicos básicos. Levar documentação significa garantir cidadania e dignidade a quem ainda estava invisível para o Estado”, destacou.
Na ação, foram identificadas situações recorrentes de registros incompletos, erros em certidões e ausência total de documentação, especialmente para a população de comunidades mais isoladas. Para o defensor, ter acesso ao registro civil é o primeiro passo para o exercício de direitos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais.
Mais ações
Além da atuação da Defensoria, o Registre-se contou com uma série de atividades voltadas à cidadania e ao fortalecimento do acesso à Justiça, como o lançamento nacional do subprograma “Registre-se: Brasil Parente”, voltado ao atendimento especializado aos povos originários.
Além da inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado em território indígena, na comunidade de Iauaretê. A programação incluiu, ainda, a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e um casamento coletivo com 81 casais.
Sobre a Defensoria Itinerante
A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que percorre todo o Amazonas, incluindo bairros mais afastados de Manaus e comunidades do interior, oferecendo assistência jurídica àqueles que mais necessitam. Com foco em localidades que não dispõem de fóruns, a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte em demandas como registros públicos, questões familiares e direitos do consumidor.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM