A aula promovida pela Escola Superior foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e abordou a construção de teses e recursos com aplicação prática
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas”, no auditório da sede da instituição, em Manaus. A atividade, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e reuniu defensores, servidores, advogados e estudantes em uma aula marcada pela interação e pelo aprendizado coletivo. O conteúdo foi transmitido também na modalidade virtual, ampliando o alcance da formação.
A oficina teve como objetivo discutir os principais desafios da atuação criminal e apresentar estratégias práticas para a elaboração de recursos e construção de teses defensivas consistentes. De forma leve e acessível, o defensor público Fernando Mestrinho guiou os participantes por temas que envolvem desde a estruturação das peças processuais até o raciocínio jurídico aplicado à defesa técnica, abordando a importância de alinhar teoria e prática no cotidiano da atuação penal.
De acordo com o defensor público Fernando Mestrinho, compreender os aspectos práticos da atuação criminal é essencial para o fortalecimento da defesa e para a eficácia do trabalho da instituição. Ele explica que a proposta da oficina foi construir um espaço de aprendizado colaborativo, voltado para situações reais enfrentadas nas varas criminais e tribunais, unindo técnica e vivência profissional.
“O conhecimento teórico é essencial, mas a prática tem nuances que só a experiência mostra. Nesta oficina, estamos analisando aspectos práticos, desde os detalhes de uma petição até a forma de apresentar uma tese ao juiz. Também discutimos os entendimentos atuais dos tribunais superiores e como aplicar essas decisões nos recursos”, explicou.
Para o defensor, compreender a lógica das decisões judiciais e saber construir teses de forma estratégica é o que garante uma atuação mais segura, eficaz e coerente com a missão da Defensoria Pública.
Domínio técnico
A advogada Samara Farias, ex-estagiária da Defensoria Pública, foi uma das participantes da oficina e destacou o caráter didático e inspirador do encontro. Ela, que hoje atua na área criminal, afirma que o aprendizado oferecido em formações como essa contribui não apenas para o domínio técnico, mas também para o fortalecimento da confiança profissional.
“Hoje atuo na área criminal e sempre busco aprender mais. Cursos como esse me ajudam a perder o medo de atuar em recursos e entender melhor a prática defensiva. O doutor Mestrinho tem uma didática incrível e consegue ensinar com leveza. Ele é uma inspiração para mim, tanto pela técnica quanto pela forma humana de lidar com as pessoas”, afirmou.
Além de capacitar profissionais e estudantes, a oficina também reforçou o papel institucional da ESUDPAM em promover o aperfeiçoamento contínuo da Defensoria, garantindo que os atendimentos aos assistidos sejam realizados com técnica, sensibilidade e unidade de atuação. O diretor da escola, defensor público Helom Nunes, ressaltou que a formação fortalece o caráter institucional da defesa criminal.
“O Mestrinho sempre teve uma trajetória marcada pela prática no Direito Penal e hoje compartilha esse conhecimento com nossos colegas. O mais importante é que a Defensoria atua de forma institucional e estratégica, com teses consolidadas, garantindo ao assistido a segurança de uma defesa coerente e de qualidade, independentemente de quem o atenda”, comentou.
Entre os participantes, o estudante de Direito Renê Neto foi direto ao dizer que a oficina ajuda a compreender a importância da defesa técnica e a complexidade do processo penal brasileiro. Ele avaliou que a didática do defensor contribui para tornar o conteúdo denso em algo compreensível e aplicável à prática jurídica.
“O processo penal no Brasil é muito desigual e o papel da defesa é essencial para equilibrar essa balança. Essa oficina traz uma visão humana e técnica sobre o trabalho da Defensoria. A forma como o dr. Mestrinho conduz o conteúdo torna o aprendizado leve e eficaz”, disse.
A oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas” faz parte das ações de formação da Esudpam, voltadas ao fortalecimento das práticas jurídicas e à difusão do conhecimento técnico entre membros e servidores da instituição. O encontro reafirma o compromisso da Defensoria Pública com o aprimoramento contínuo e com a promoção de uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da população assistida.
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM