Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde atua na busca pela resolução das demandas de pacientes do SUS de forma mais célere
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos.
A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da Defensoria na criação e coordenação da CRELS/AM, que tem se consolidado como referência nacional em soluções extrajudiciais para a saúde.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a CRELS representa o compromisso da instituição em transformar vidas e garantir a efetividade de direitos. “O que me enche os olhos e o coração é quantas pessoas foram beneficiadas. A saúde, para a Defensoria, é coisa séria, merece aprofundamento e um olhar especial. Os avanços que tivemos na área da saúde podem ser resumidos pelo trabalho conduzido pelo doutor Arlindo e sua equipe, que mostraram que é possível transformar a vida das pessoas em pouco tempo”, afirmou.
Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e idealizador da CRELS/AM, o defensor público Arlindo Gonçalves destacou que os números alcançados reforçam o impacto da Defensoria como principal porta de entrada da população ao sistema de saúde. “Com a CRELS, mostramos que é possível conciliar eficiência, economia e garantia de direitos. Mais de R$ 12 milhões foram economizados, mas o maior resultado está nas vidas transformadas por meio do acesso a consultas, exames, medicamentos e internações que chegaram a quem mais precisava”, explicou.
Referência para o país
Iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas, a CRELS/AM foi criada em 2023, a partir de um termo de cooperação entre diversas instituições. O modelo amazonense tem chamado atenção nacionalmente por aliar resolutividade, economia e atendimento humanizado.
O serviço funciona na sede no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), na rua Barroso, nº 267, Centro de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O acesso é gratuito e garante ao cidadão a orientação necessária para que direitos na área da saúde sejam assegurados sem burocracia.
O coordenador da CRELS/AM, Adalberto Júnior, também reforçou que os resultados alcançados são fruto da dedicação da Defensoria em inovar e atuar de forma resolutiva. “Estar à frente da CRELS é muito mais do que pensar em números. Nós estamos falando de vidas. O impacto de resolver as demandas de saúde diretamente, sem judicialização, não tem comparação. Os R$ 12 milhões de economia são significativos, mas a verdadeira transformação está na vida dos pacientes que tiveram acesso a tratamentos essenciais com rapidez”, disse.
Como acessar o serviço da CRELS
O atendimento da câmara é totalmente gratuito e pode ser solicitado diretamente na sede do Nudesa. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e conta com equipe especializada para acolher e encaminhar as demandas de saúde da população.
Para ingressar com um pedido, o cidadão deve apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e relatórios médicos que indiquem a necessidade de tratamento, medicamento ou exame. A Defensoria faz a análise imediata do caso e busca a solução junto às secretarias de saúde, evitando processos judiciais demorados.
Texto: Ed Salles
Fotos: Junio Matos/DPE-AM