A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou dos debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento ocorreu na quarta-feira (20/08), no Centro de Estudos Superiores de Tefé (Cest/UEA), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), e reuniu autoridades locais, representantes de instituições de ensino e membros da sociedade civil para discutir a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica.
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta entre Justiça, Defensoria e demais instituições. Além de sensibilizar a população sobre a importância da denúncia e do acesso à rede de proteção, aproximando a comunidade dos serviços disponíveis.
De acordo com o defensor público Miguel Ribeiro, o encontro teve como objetivo promover um debate amplo na sociedade sobre a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica.
“A Defensoria, como instituição responsável pela promoção dos Direitos Humanos, possui papel fundamental nesse tema, pois atua judicial e extrajudicialmente na aplicação da lei. Além disso, a participação acadêmica é essencial para fomentar o debate e fortalecer a educação em direitos”, pontuou o defensor.
Para a defensora pública Karina Maria, a Defensoria tem atuado de forma importante no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em Tefé. Ela destacou que o município conta com o grupo de trabalho “Mulheres do Médio Solimões”, responsável por atendimentos especializados, inclusive de forma virtual, o que possibilita alcançar também mulheres de outros municípios da região.
Ela destacou, ainda, a importância do apoio jurídico prestado pela instituição na região, somado às ações já existentes.
“Em Tefé já havia organizações sociais bem consolidadas, mas faltava o apoio jurídico. A Defensoria passou a atuar nessa rede, fortalecendo o atendimento especializado e rápido para mulheres vítimas de violência. Aqui existem mecanismos como a Ronda Maria da Penha e até a comunicação de descumprimento de medidas via WhatsApp, o que mostra o quanto as instituições estão atuantes e a comunidade participa”, ressaltou Karine Maria.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM