Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de Manaus. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), reuniu representantes de instituições públicas e sociedade civil para debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno e à proteção da população idosa.
Representando a Defensoria, o coordenador do Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, defensor público Marcelo Pinheiro, ministrou palestra sobre o tema “Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa”.
De acordo com ele, a Defensoria atua de forma essencial na prevenção e repressão às diferentes formas de agressão e violação de direitos da pessoa idosa.
“Toda a problemática que envolve a pessoa idosa é de alta complexidade e exige respostas igualmente complexas, construídas em conjunto com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Polícia Civil e toda a Rede de Proteção. Nosso papel é mostrar para as pessoas idosas aqui presentes e para a sociedade como atuamos na promoção e defesa de seus direitos”, afirmou.
O defensor também chamou a atenção para novas formas de violência que vêm sendo identificadas, como a autonegligência e os riscos relacionados ao ambiente digital.
“Hoje a Defensoria atua principalmente no enfrentamento da violência patrimonial, psicológica e física contra a pessoa idosa, mas temos visto também situações em que o idoso pratica violência contra si mesmo, como a autonegligência. Além disso, a era digital, ao mesmo tempo em que traz benefícios, também expõe essa população a novos riscos, como golpes e fraudes virtuais”, observou Marcelo Pinheiro.
A coordenadora geral dos Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Paula Érica, também reforçou a importância da participação da Defensoria nas discussões.
“A Conferência é um dos principais espaços deliberativos de controle social, especialmente quando tratamos de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A Defensoria tem um papel primordial, porque é um dos principais meios que essas pessoas podem ter para garantir seus direitos. A atuação da instituição é essencial tanto no campo social quanto no político”, pontuou Paula Érica.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Bryan Ryker/DPE-AM